Questões de Legislação de Trânsito - Resoluções do CONTRAN para Concurso

De acordo com a Resolução n° 63/98 do CONTRAN, quais desses veículos podem ser fabricados artesanalmente?

Segundo a Resolução n° 11/98 do CONTRAN, a baixa do registro de veículos é obrigatória sempre que o veículo for retirado de circulação nas seguintes possibilidades, EXCETO:

Desde 2001, os veículos de transporte de carga com PBT superior a 4.536 kg, devem circular com dispositivos de segurança para prover melhores condições de visibilidade diurna e noturna, passando a fazer parte da Inspeção de Segurança Veicular. Nos veículos tipo baú, container e afins, esses dispositivos deverão localizar-se, além da traseira da carroceria do veículo:

A gravação do número de identificação veicular – VIN, deverá ser feita, no mínimo, em um ponto de localização e de acordo com as normas técnicas da ABNT. O décimo dígito do VIN deverá, obrigatoriamente, identificar:

A Resolução do CONTRAN n° 326, de 17 de julho de 2009, altera a Resolução n° 210/06. O Artigo 11 passa a ter nova data para a combinação de veículos de carga (CVC de no máximo 57 t) serem dotados de tração dupla do tipo 6X4. A data para cumprir essa exigência, passou a ser:

A exclusão de rótula e terceiro-eixo (articulação) é permitida em:

A Resolução do CONTRAN n° 210/06 estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitam por vias terrestres. Assim, um ônibus, por exemplo, deverá ter altura máxima de:

Para circular em vias públicas, os veículos automotores e motocicletas deverão estar dotados dos seguintes equipamentos obrigatórios, respectivamente:

De acordo com o artigo 7° da Resolução n° 432/2013, publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito, o crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro será caracterizado por

I. exame de sangue que apresente resultado igual ou superior a 0,5 decigrama de álcool por litro de sangue.

II. teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado.

III. exames realizados por laboratórios especializados indicados pelos envolvidos no acidente de trânsito.

IV. sinais de alteração da capacidade psicomotora obtidos na forma do artigo 5° da mesma Resolução.

Está correto o que se afirma APENAS em

Assinale a alternativa CORRETA, quanto à Resolução N.º 710/2017, do CONTRAN:

No que se refere à Resolução N.º 623/2016, do CONTRAN, é INCORRETO afirmar que:

Analise as assertivas e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso, no que se refere à Resolução N.º 619/2016, do CONTRAN.

( ) A aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito implicará no registro de um ponto no prontuário do infrator.

( ) Até a data de vencimento expressa na notificação da penalidade de multa ou enquanto permanecer o efeito suspensivo sobre o auto de infração de trânsito, não incidirá qualquer restrição ao condutor ou ao proprietário do veículo.

( ) A aplicação da Penalidade de Advertência por Escrito deverá ser registrada no prontuário do infrator depois de encerrada a instância administrativa de julgamento de infrações e penalidades.

( ) Acolhida a Defesa da Autuação, o Auto de Infração de Trânsito será cancelado, seu registro será arquivado e a autoridade de trânsito comunicará o fato ao condutor.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

De acordo com a Resolução N.º 382/2011, do CONTRAN, o valor correspondente à multa por infração de trânsito cometida com veículo licenciado no exterior será arrecadado pelos órgãos ou entidades de trânsito:

De acordo com a Resolução N.º 360/2010, do CONTRAN, é INCORRETO afirmar que:

Analise as assertivas e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso, quanto aos requisitos para defesa ou recurso de auto de infração, determinados pela Resolução N.º 299/2008, do CONTRAN.

( ) Requerimento de defesa ou recurso.

( ) Cópia da notificação de autuação, notificação da penalidade quando for o caso ou auto de infração ou documento que conste placa e o número do auto de infração de trânsito.

( ) Cópia da CNH ou outro documento de identificação que comprove a assinatura do requerente e, quando pessoa jurídica, documento comprovando a representação.

( ) Cópia autenticada do Certificado de Registro do Veículo.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Assinale a alternativa CORRETA, no que se refere à Resolução N.º 165/2004 e 174/2005, do CONTRAN:

Com base na Resolução N.º 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito, assinale a alternativa INCORRETA:

Com base na Resolução N.º 432/2013 do Conselho Nacional de Trânsito, julgue os itens a seguir:
I. Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por exame clínico com laudo conclusivo e firmado por médico perito. II. Os sinais de alteração da capacidade psicomotora poderão ser verificados por constatação, pelo agente da Autoridade de Trânsito, dos sinais de alteração da capacidade psicomotora, nos termos do Anexo II da Resolução N.º 432/2013. III. Para a confirmação da alteração da capacidade psicomotora pelo agente da Autoridade de Trânsito, deverá ser considerado não somente um sinal, mas um conjunto de sinais que comprovem a situação do condutor.