Questões de Legislação de Trânsito - Sistema Nacional de Trânsito para Concurso

As competências da PRF, no âmbito das rodovias e estradas federais, não incluem

O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN possui em sua composição um representante do Ministério:

De acordo com o Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, entre outros, EXCETO:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, NÃO compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: 

A Lei nº 9.503/1997 — CTB define como sendo uma das competências da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e das estradas federais:

Assinale a alternativa INCORRETA, quando se trata da competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, conforme a Lei n.º 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

Analise as afirmativas abaixo com relação às normas gerais de circulação e conduta, e de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 1. Caracteriza infração gravíssima seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes. 2. O estacionamento dos veículos motorizados de duas rodas será feito em posição perpendicular à guia da calçada (meio-fio) e junto a ela, salvo quando houver sinalização que determine outra condição. 3. O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem. 4. De acordo com sua utilização, as vias abertas à circulação se classificam em “vias urbanas”: rodovias e estradas, e “vias rurais”: vias locais e estradas localizadas em territórios rurais. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Compete à Polícia Rodoviária Federal, entre outras competências no âmbito das rodovias e estradas federais,

Compete aos órgãos e às entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, entre outras obrigações,

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) foi criado pelo CTB, o Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, sendo considerado um conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Assinale a alternativa CORRETA que traz citado, apenas os órgãos normativos, consultivos e coordenadores do SNT.

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, não compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal – CONTRANDIFE: 

Com base na legislação de trânsito em vigor, assinale a opção correta, referente à situação hipotética narrada no texto 31A1.

Estabelecer e normatizar os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados é função

Compete exclusivamente aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, as seguintes atribuições, EXCETO:

De acordo com o Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro, analise as definições assinale a alternativa INCORRETA:

Compete a órgãos e entidades executivos rodoviários da União

Compete ao órgão máximo de trânsito da União:

Compete ao Conselho Nacional de Trânsito, EXCETO: