Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia - Lei Orgânica do Município de Valença para Concurso

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Q1177737 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Ao Município de Valença, conforme sua lei orgânica, compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras funções, a seguinte:
Alternativas
Q1177736 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal de Valença-BA, são assegurados, na sua ação nominativa e no âmbito de jurisdição do Município, a observância e o exercício dos seguintes princípios:
Alternativas
Q1177735 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
O Município de Valença integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e do Estado da Bahia e tem como um de seus fundamentos
Alternativas
Q1177716 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Assinale a alternativa correta, com base na Lei Orgânica do Município de Valença, que apresenta uma competência comum entre o Município, Estado e União.
Alternativas
Q1177709 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Com base na Lei Orgânica do Município de Valença, assinale a alternativa que traduza uma competência privativa do município.
Alternativas
Respostas
6: C
7: B
8: A
9: D
10: D