Q1177737Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Ao Município de Valença, conforme sua lei
orgânica, compete prover a tudo quanto
diga respeito ao seu peculiar interesse e ao
bem-estar de sua população, cabendo-lhe,
privativamente, dentre outras funções, a
seguinte:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Q1177736Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Conforme disposto na Lei Orgânica
Municipal de Valença-BA, são assegurados,
na sua ação nominativa e no âmbito de
jurisdição do Município, a observância e o
exercício dos seguintes princípios:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Q1177716Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Assinale a alternativa correta, com base na
Lei Orgânica do Município de Valença, que
apresenta uma competência comum entre o
Município, Estado e União.
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.