Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Goiás para Concurso
Foram encontradas 764 questões
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária - Nível I |
Q2343304
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
É facultado ao profissional autônomo exercer as
atividades inerentes à sua profissão, atendidas as
exigências da legislação vigente, na sua residência,
independentemente da zona em que a mesma esteja
situada, nas seguintes condições:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária - Nível I |
Q2343303
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Respeitadas as normas, condições e exigências
estabelecidas na Lei 633/06 e no Plano Diretor,
quaisquer atividades poderão se instalar nas Zonas
Urbanas do Município, desde que se garantam as
condições sanitárias, urbanísticas e ambientais.
Nesse norte, para efeito da legislação mencionada, marque a alternativa que veicula hipótese de condição sanitária:
Nesse norte, para efeito da legislação mencionada, marque a alternativa que veicula hipótese de condição sanitária:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Vigilância Sanitária - Nível I |
Q2343298
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Entende-se por Vigilância Sanitária o conjunto de
ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à
saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes
do meio ambiente, da produção e circulação de bens, e
Saúde do Trabalhador e da prestação de serviços de
interesse à Saúde.
Nesse sentido, de acordo com a Lei nº. 1.697/2018, Código de Vigilância Sanitária do Município de Novo Gama-GO é possível afirmar que a vigilância sanitária abrange:
Nesse sentido, de acordo com a Lei nº. 1.697/2018, Código de Vigilância Sanitária do Município de Novo Gama-GO é possível afirmar que a vigilância sanitária abrange:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |
Q2343261
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O artigo 60 do Regimento Jurídico de Novo Gama,
garante ao servidor a concessão de licença
(I) para o serviço militar; (II) para tratamento de doença em pessoa da família; (III) por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.
(I) para o serviço militar; (II) para tratamento de doença em pessoa da família; (III) por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Fiscal de Obras e Posturas - Nível I |
Q2343257
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Nos termos do artigo 37º da Lei de Uso de Solo do
Município de Novo Gama, são categorias de vias:
(I) vias de ligação regional ou vias regionais; (II) vias arteriais; (III) vias coletoras; (IV) vias locais.
(I) vias de ligação regional ou vias regionais; (II) vias arteriais; (III) vias coletoras; (IV) vias locais.
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