Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais - Legislação do Município de Itaúna para Concurso

Foram encontradas 11 questões

Q687322 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna- MG, sobre o processo legislativo de lei complementar, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q687301 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Marque a assertiva incorreta com relação às limitações do poder de tributar do município de Itaúna:
Alternativas
Q687300 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG, ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas financeiras pertinentes é um crime de responsabilidade do prefeito municipal que está sujeito a julgamento do poder judiciário, mas
Alternativas
Q687299 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG decreta que o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, chama-se:
Alternativas
Q687298 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A orquídea Cattleya Walkeriana é adotada como FLOR SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA. A exploração, a utilização e a divulgação da imagem desta flor em toda área do município de Itaúna, tem alguns objetivos, entre eles:
Alternativas
Respostas
6: C
7: A
8: C
9: A
10: E