Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais para Concurso

Diante do que dispõe a Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, são consideradas formas adotadas para a movimentação de pessoal:

I. Remoção.

II. Redistribuição.

III. Demissão.

Está correto o que se afirma em

“No termo de posse constarão ____________; ____________; ________________; e, direitos inerentes ao cargo ocupado.” Assinale a afirmativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Considerando a Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, analise as afirmativas a seguir.

I. É proibido o exercício gratuito de cargo, emprego ou função pública.

II. A posse se dará pela convocação via mensagem de texto; e-mail; e, por meio das redes sociais.

III. O início do exercício, no caso de servidora gestante, será de até cento e vinte dias corridos.

Está correto o que se afirma em

Considerando que os cargos em comissão são destinados às atribuições de chefia, assessoramento e direção, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Chefia.

2. Assessoramento.

3. Direção.

( ) Funções de comando; liderança; e, gerenciamento de pessoas.

( ) Responsabilidades pela gerência de departamentos; setores; e, unidades.

( ) Suporte direto à direção.

A sequência está correta em

José é servidor do quadro efetivo do município de Santana da Vargem e terá direito de gozar férias anuais pelo período de: