Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais para Concurso

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Q1942707
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Barra Longa ,
Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Barra Longa - MG Órgão: Prefeitura de Barra Longa - MG Prova: Prefeitura de Barra Longa - MG - 2022 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Fiscal de Tributos |
Q1942707 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Município de Barra Longa pode cobrar diversas taxas, de acordo com seu código tributário. Entretanto, NÃO se inclui entre as taxas de competência municipal a Taxa de:
Alternativas
Q1942706
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Barra Longa ,
Ano: 2022 Banca: Prefeitura de Barra Longa - MG Órgão: Prefeitura de Barra Longa - MG Prova: Prefeitura de Barra Longa - MG - 2022 - Prefeitura de Barra Longa - MG - Fiscal de Tributos |
Q1942706 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Segundo o Código Tributário Municipal de Barra Longo, o ISQN não será cobrado por valores fixos dos seguintes contribuintes:
Alternativas
Q1940461
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Mariana ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Mariana - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Técnico em Contabilidade | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Técnico em Enfermagem | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Técnico Agropecuário | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Técnico em Administração | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Agente de Fiscalização - Tributos | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Guarda Municipal | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Agente de Fiscalização - Obras |
Q1940461 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
São deveres do servidor, previstos na Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, exceto:
Alternativas
Q1940460
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Mariana , Lei Orgânica do Município de Mariana ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Mariana - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Técnico em Contabilidade | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Técnico em Enfermagem | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Técnico Agropecuário | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Técnico em Administração | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Agente de Fiscalização - Tributos | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Guarda Municipal | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Agente de Fiscalização - Obras |
Q1940460 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Segundo o Art. 114 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, o servidor poderá ausentar-se do serviço sem qualquer prejuízo
Alternativas
Q1940459
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Mariana ,
Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Mariana - MG Provas: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Técnico em Contabilidade | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Técnico em Enfermagem | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Técnico Agropecuário | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Técnico em Administração | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Agente de Fiscalização - Tributos | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Guarda Municipal | FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Mariana - MG - Agente de Fiscalização - Obras |
Q1940459 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Nos termos do Art. 35 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 meses, durante o qual sua aptidão e capacidade para desempenho do cargo serão submetidas à avaliação.
Nesse contexto, não é um aspecto avaliado a:
Alternativas
Respostas
1046: D
1047: D
1048: B
1049: A
1050: D
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