Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco - Legislação do Município de Recife para Concurso

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Q2495721
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Recife , Lei Orgânica do Município de Recife ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Analista de Concessões Públicas: Especialidade em Economia |
Q2495721 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
A Lei Orgânica do Município do Recife permite que o custeio do serviço de iluminação pública seja feito através da instituição de:
Alternativas
Q2486364
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Recife ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Agente Comunitário de Saúde - ACS |
Q2486364 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
De acordo com o Plano Municipal de Saúde de Recife, são serviços da rede de atenção à saúde:
Alternativas
Q2486363
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Recife ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Agente Comunitário de Saúde - ACS |
Q2486363 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
O Plano Municipal de Saúde de Recife é um instrumento de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) que expressa as diretrizes, objetivos e metas que orientam a gestão municipal pelo período de quatro anos, possibilitando um alinhamento estratégico de prioridades para a agenda da saúde entre gestores, trabalhadores e usuários. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2416764
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Recife , Lei Orgânica do Município de Recife ,
Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Recife - PE Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Recife - PE - Médico 20 Horas - Perícias Médicas |
Q2416764 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Sobre a Lei Municipal Nº 19.021, de 28 de dezembro de 2022 que promove alterações no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município do Recife, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2382256
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Recife , Resolução nº 01 de 2022 - Código de Ética da Autarquia de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Recife ,
Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: RECIPREV - PE Provas: IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Assistente de Previdência e Assistência à Saúde | IBFC - 2024 - RECIPREV - PE - Técnico de Previdência e Assistência à Saúde - Informática |
Q2382256 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Resolução nº 01, de 14 de fevereiro de 2022 - Código de Ética (AMPASS – e suas alterações posteriores) e assinale a alternativa correta.

“É vedado ao agente público da AMPASS, sem prejuízo das proibições e vedações previstas em normas constitucionais, legais e regulamentares”:

I. Permitir ou concorrer para que interesses particulares prevaleçam sobre o interesse público.
II. Utilizar ou disponibilizar bens públicos para fins diversos de sua finalidade específica.
III. Negar-se a protocolar qualquer pedido sob qualquer pretexto, inclusive de que a pretensão é improcedente.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: C
4: A
5: A
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