Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco para Concurso

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Q1649699
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Oboró , Lei Orgânica do Município de Oboró ,
Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Orobó - PE Prova: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Procurador Jurídico |
Q1649699 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Conforme a Lei Orgânica Municipal de Oboró, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, tem objetivos específicos. Marque a alternativa que demonstre corretamente um desses objetivos, conforme o texto literal da lei em referência:
Alternativas
Q1649698
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Oboró , Lei Orgânica do Município de Oboró ,
Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Orobó - PE Prova: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Procurador Jurídico |
Q1649698 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
De acordo com as regras da LOM de Oboró para a política agrícola e fundiária, a função social da propriedade rural se dá a partir do cumprimento simultâneo de quatro critérios. Assinale a alternativa abaixo que não apresenta um deles:
Alternativas
Q1649697
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Oboró , Lei Orgânica do Município de Oboró ,
Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Orobó - PE Prova: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Procurador Jurídico |
Q1649697 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Ainda considerando as regras para os servidores públicos, considerando a LOM de Oboró, a filiação ao órgão de previdência do município é:
Alternativas
Q1649696
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de Oboró , Lei Orgânica do Município de Oboró ,
Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Orobó - PE Prova: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Procurador Jurídico |
Q1649696 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Oboró, o regime jurídico e os planos de carreira do Servidor Público decorreram de uma série de fundamentos, esses expostos abaixo. Assinale a alternativa que disponha um desses fundamentos incorretamente:
Alternativas
Q1629685
Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco Legislação do Município de São Joaquim do Monte , Lei nº 260 de 1992 - Regime Jurídico Único do Município ,
Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de São Joaquim do Monte - PE - Técnico de Enfermagem Hospitalar Plantonista |
Q1629685 Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco
Leia as afirmativas a seguir:
I. Um comportamento que não deve ser adotado por um servidor público municipal é usar de artifícios para procrastinar ou dificultar o exercício regular de direito por qualquer pessoa, causando-lhe dano moral ou material.
II. Divulgar e informar a todos os integrantes da sua classe a necessidade de seguir os princípios éticos da profissão, estimulando o seu integral cumprimento, é um dever do servidor público municipal.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
486: A
487: C
488: A
489: B
490: A
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