Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina - Legislação do Município de Princesa para Concurso

Q3105076

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |

Q3105076 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O Plano Diretor Municipal é um instrumento de planejamento urbano que orienta o desenvolvimento e a organização do território da cidade, definindo diretrizes para o uso do solo, infraestrutura e preservação ambiental. Ele busca promover o crescimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um conceito previsto no Plano Diretor Municipal de Princesa/SC:

A

Equipamentos comunitários: são os equipamentos de abastecimento de água, esgoto, energia elétrica, coleta de água pluvial, rede telefônica, coleta de lixo, gás canalizado, estações de abastecimento e de tratamento de efluentes domésticos e industriais.

B

Faixa de domínio: faixa paralela a um curso d`água medida a partir de sua margem, destinada à proteção de erosão e a amenizar o problema das cheias.

C

Equipamentos urbanos: são os equipamentos de uso público de educação, cultura, saúde, lazer, segurança, assistência social, treinamento profissional, associativismo e similares, quando pertencentes ao Poder Público.

D

Alvará de Localização e Funcionamento: documento expedido pela Municipalidade que autoriza o funcionamento de uma determinada atividade, sujeita à regulação por Lei.

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Q2579452

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Vigia |

Q2579452 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

No contexto atual, onde a segurança tornou-se uma prioridade tanto em ambientes privados quanto públicos, é fundamental compreender as diversas técnicas e métodos empregados para garantir a proteção de pessoas, propriedades e informações. Levando em consideração as normativas legais e as boas práticas recomendadas no setor de segurança, avalie as seguintes afirmativas com V (verdadeiro) ou F (falso), relacionadas às estratégias de segurança e vigilância aplicadas:

(__)O uso de câmeras de vigilância em locais públicos deve ser realizado sem qualquer tipo de comunicação prévia à população.

(__)A análise de risco é um procedimento crítico dentro das técnicas de segurança, essencial para identificar vulnerabilidades e definir os recursos de proteção mais adequados.

(__)Métodos de vigilância física são exclusivamente limitados ao monitoramento remoto, eliminando a necessidade da presença de profissionais de segurança.

Assinale a alternativa com a sequência respectivamente correta:

A

V − V − V.

B

F − V − F.

C

V − F − F.

D

F − F − F.

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Q2578998

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Professor de Arte |

Q2578998 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa/SC, o processo administrativo disciplinar, em que lhe seja assegurado ampla defesa e a sentença judicial transitada em julgado são condições para que:

A

O servidor estável seja rebaixado de função.

B

O servidor estável seja promovido.

C

O servidor estável perca o cargo.

D

O servidor estável seja transferido de sua seção de trabalho.

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Q2443477

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Técnico em Enfermagem |

Q2443477 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

A Lei Orgânica do Município de Princesa/SC determina que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto com valor igual a todos, e, nos termos da Lei mediante, entre outros, a participação popular nas decisões do município e no aperfeiçoamento democrático de suas instituições. Como se dará essa participação?

A

Por meio de manifestações populares.

B

Através de seus representantes eleitos como vereadores.

C

Através de seus respectivos conselhos.

D

Por meio do Conselho de Justiça Municipal.

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Q2443476

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Técnico em Enfermagem |

Q2443476 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa/SC, qual das alternativas abaixo NÃO indica uma forma de provimento de cargo público?

A

Aproveitamento.

B

Readaptação.

C

Reversão.

D

Promoção.

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Q2443380

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Princesa - SC - Enfermeiro de Saúde Pública |

Q2443380 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, ou permissão, os serviços públicos, é segundo a Lei Orgânica do Município de Princesa/SC, uma competência:

A

Das empresas consorciadas.

B

Privativa do município.

C

Do município, em parceria com as empresas consorciadas.

D

De toda a população.

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Q2257531

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Princesa - SC - Vigia |

Q2257531 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com a Lei Orgânica de Princesa/SC, o servidor público é a pessoa legalmente investida em cargo público criado por lei, de provimento efetivo, temporário ou em comissão, com denominação, função e vencimento próprio, número certo e pagamento pelo erário público. Dada esta definição, qual das alternativas traz uma informação correta sobre os servidores públicos?

A

Os servidores públicos são nomeados por indicação de um político em cargo de alto escalão no governo, sem a necessidade de cumprir critérios específicos.

B

Os servidores públicos em comissão são aqueles que possuem a maior estabilidade no cargo, não podendo ser exonerados sem justa causa.

C

Servidores públicos de provimento efetivo são aqueles que ingressam por meio de concurso público e possuem estabilidade no cargo após três anos de efetivo exercício.

D

Servidores públicos têm cargos temporários e, por isso, não possuem estabilidade no emprego.

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Q2257451

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Princesa - SC - Técnico em Enfermagem |

Q2257451 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o que determina a Lei Orgânica de Princesa/SC, qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a um direito dos servidores?

A

Décimo terceiro salário ou vencimento, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

B

Remuneração do trabalho noturno superior em 20% (vinte por cento) à do diurno.

C

Repouso semanal remunerado, em dia determinado pelo próprio servidor.

D

Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável.

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Q2255830

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Princesa - SC - Segundo Professor – Ensino Infantil e Fundamental |

Q2255830 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo a Lei Orgânica de Princesa/SC, o servidor municipal será responsável civil, criminal e administrativamente pelos atos que praticar no exercício do cargo ou função ou a pretexto de exercê-lo e ainda, caso ele seja omisso na prestação de contas de dinheiro público, sujeito à sua guarda sua prisão será solicitada. A quem caberá a solicitação de sua prisão?

A

Ao Conselho Popular de Legalidade Pública.

B

Ao chefe do setor ou repartição na qual o servidor está lotado.

C

Ao Ministério Público.

D

Ao Prefeito e ao Presidente da Câmara.

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Q1920321

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Princesa - SC - Tesoureiro |

Q1920321 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Código Tributário do Município de Princesa - SC, em relação a representação, analise as assertivas e identifique as corretas:
I.Quando incompetente para notificar ou autuar, o agente do Fisco deve, e qualquer pessoa pode, mediante documentação comprobatória, representar contra toda ação ou omissão às disposições da legislação tributária do Município.
II.A representação far-se-á em petição assinada e mencionará, em letra legível, o nome, a profissão e o endereço de seu autor e será acompanhada de provas ou indicará os elementos destas e mencionará, ainda, os meios ou as circunstâncias em razão das quais se tornou conhecida a infração.
III.Recebida a representação, a autoridade fazendária providenciará imediatamente as diligências para verificar, a respectiva veracidade e, conforme couber, notificará o infrator, autuá-lo-á ou arquivará a representação.
É CORRETO o que se afirma em:

A

III, apenas.

B

I, II e III.

C

I, apenas.

D

II, apenas.

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Q1919689

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Princesa - SC - Psicólogo |

Q1919689 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Entre os itens abaixo citamos alguns dos direitos dos servidores públicos de Princesa/SC, sujeitos ao regime jurídico único, conforme define a Lei Orgânica Municipal. Analise-os:

I.Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.

II.Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

III.Piso de salário ou vencimento proporcional a extensão e a complexidade do trabalho.

IV.Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável.

Após análise, escolha a alternativa correspondente.

A

Apenas, o item II não condiz com o que determina a lei citada.

B

Apenas, o item I não condiz com o que determina a lei citada.

C

Apenas, o item III não condiz com o que determina a lei citada.

D

Apenas, o item IV não condiz com o que determina a lei citada.

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Q1919656

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Administrativo |

Q1919656 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Entre as competências atribuídas privativamente ao município de Princesa/SC por sua Lei Orgânica, NÃO consta:

A

Dispor sobre assuntos de interesse nacional.

B

Regulamentar os meios de propaganda e publicidade nos locais públicos.

C

Promover o adequado ordenamento territorial, conforme o plano diretor.

D

Organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos.

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Q1919634

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Administrativo |

Q1919634 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

São competências do Município previstas no art. 30 da CF/88, EXCETO:

A

Promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.

B

Suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.

C

Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual.

D

Explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão serviços de radiodifusão sonora, no que couber.

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Q1919619

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q1919619 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

"Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural" é definido na Lei Orgânica de Princesa/SC, como sendo:

A

Um dos princípios fundamentais por meio dos quais o poder executivo deve ser exercido.

B

Um dos objetivos do município e de seus representantes.

C

Uma luta constante da sociedade.

D

Uma obrigação do poder público.

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Q1919572

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Princesa - SC - Arquiteto e Urbanista |

Q1919572 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Segundo o Código de Obras do município de Princesa/SC, uma edificação quando construída nas divisas laterais do lote não poderá ocupar com parede cega da edificação mais de:

A

75% (setenta e cinco por cento) do comprimento total da linha divisória.

B

90% (noventa por cento) do comprimento total da linha divisória.

C

40% (quarenta por cento) do comprimento total da linha divisória.

D

50% (cinquenta por cento) do comprimento total da linha divisória.

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Q1919568

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Princesa - SC - Arquiteto e Urbanista |

Q1919568 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Conforme o Código de Obras do município de Princesa/SC, em salas de aula em geral, as aberturas nas paredes para iluminação natural, devem corresponder a uma área total mínima que atinja:

A

20% (vinte por cento) da área do ambiente.

B

40% (quarenta por cento) da área do ambiente.

C

30% (trinta por cento) da área do ambiente.

D

15% (quinze por cento) da área do ambiente.

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Q1919566

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Princesa - SC - Arquiteto e Urbanista |

Q1919566 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Tomando como base somente o Código de Obras do município de Princesa/SC, pode-se afirmar que em edificações de uso coletivo, cuja lotação máxima prevista seja de 180 pessoas, que possuam duas portas de acesso, tais portas devem ter untas uma largura livre mínima igual a:

A

1,50 m.

B

2,00 m.

C

1,80 m.

D

3,60 m.

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Q1919563

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Princesa - SC - Arquiteto e Urbanista |

Q1919563 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O prazo máximo para resposta as solicitações de Consulta de Viabilidade Técnica, segundo o Código de Obras de Princesa/SC, será de no máximo:

A

12 (doze) dias úteis.

B

8 (oito) dias úteis.

C

10 (dez) dias úteis.

D

5 (cinco) dias úteis.

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Q1919562

Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Princesa - SC - Arquiteto e Urbanista |

Q1919562 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Em termos de Licença para Demolição Voluntária, Código de Obras do município de Princesa/SC estabelece que a demolição de qualquer edificação só poderá ser executada mediante licença expedida pela Municipalidade, EXCETO:

A

Para edificações com mais de 50 anos.

B

Para muros de fechamento até 3,00 m (três metros) de altura.

C

Para edificações residenciais rurais.

D

Para edificações residenciais de até 1 pavimento e 60 m² de área.

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Q1736726

Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Princesa - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Princesa - SC - Auxiliar Administrativo |

Q1736726 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

O artigo 101 da Lei Orgânica do Município dispõe sobre os direitos dos servidores públicos sujeitos ao regime jurídico único, além de outros estabelecidos em lei.
Marque a alternativa que contenha um direito do artigo 101:

A

Piso de salário compatível com o mercado.

B

Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável.

C

O não exercício de atividades penosas, insalubres ou perigosas.

D

Possibilidade de diferença salarial ou vencimento por motivo de sexo, cor, idade, estado civil ou credo.

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Questões de Concurso Sobre legislação do município de princesa em legislação dos municípios do estado de santa catarina

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