Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do município de campinas em legislação dos municípios do estado de são paulo

Foram encontradas 9 questões

www.qconcursos.com
Q2124721
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas ,
Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CAMPREV - SP Prova: VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Procurador |
Q2124721 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme determina a Lei Complementar 10/2004 do Município de Campinas, a administração geral do Instituto de Previdência Social de Campinas (CAMPREV) compete ao
Alternativas
Q1823347
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: SETEC Campinas Prova: INSTITUTO MAIS - 2021 - SETEC Campinas - Procurador |
Q1823347 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme disposto no Decreto n.º 10.081/1990, é vedado aos permissionários, independentemente do tipo de atividade exercida,
I. transferir ou locar, sem autorização da Serviços Técnicos Gerais (SETEC), o lugar determinado para atividade permitida. II. distribuir, expor, trocar ou vender qualquer material ou mercadoria que não esteja compreendida no objeto de sua atividade. III. ceder a terceiros, com exceção do substituto inscrito, o seu cartão de identificação. IV. permitir que outros utilizem o seu equipamento para comercialização.
É correto o que se afirma em
Alternativas
Q1118447
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei nº 12.391 de 2005 - ITBI ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Específicos 2 |
Q1118447 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considere que um bem imóvel pertencente a uma sociedade empresária foi transferido a uma outra pessoa jurídica em razão da fusão entre as empresas. A pessoa jurídica adquirente foi constituída um ano antes da transferência da propriedade e nos dois anos após a aquisição contou com 40% (quarenta por cento) de sua receita operacional com a locação de bens imóveis e 15% (quinze por cento) com transação decorrente da compra e venda de imóveis. Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei Municipal nº 12.391/2005, que trata do o Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais e a eles relativos – ITBI, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1118444
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei nº 12.391 de 2005 - ITBI ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Específicos 2 |
Q1118444 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal nº 12.391/2005, que trata do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais a ele relativos – ITBI, não se inclui na hipótese de incidência do imposto quaisquer atos onerosos translativos ou constitutivos de direitos reais sobre imóveis, a operação de
Alternativas
Q1118397
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei nº 12.391 de 2005 - ITBI ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Auditor Fiscal Tributário Municipal - Conhecimentos Específicos 2 |
Q1118397 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

A empresa W é dona de dois terrenos vizinhos no Município R, cada um considerado um contribuinte distinto para fins de IPTU (SQL 1 e SQL 2). No terreno SQL 1, há uma edificação. Já no SQL 2, há apenas um terreno. No ano seguinte ao lançamento do IPTU, a empresa W observa que deixou de pagar o imposto relativo ao SQL 1, tendo pago apenas o IPTU relativo ao SQL 2. Para corrigir o problema, a empresa faz o pagamento a destempo com os respectivos juros e multa. Porém, novamente por erro, a empresa W, no momento desse pagamento a destempo, identifica equivocadamente o sujeito passivo do pagamento como sendo o SQL 2 e não o SQL 1. Não há no município lei autorizando a compensação de tributos.


Sobre a situação descrita, é correto afirmar, com base na legislação nacional, que

Alternativas
Q1045524
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei nº 12.392 de 2005 - ISSQN ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Agente Fiscal Tributário |
Q1045524 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base na Lei Municipal n° 12.392/2005, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1041096
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei n° 1.399 de 1955 - Estatuto do Servidor Público de Campinas ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Campinas - SP - Analista de Gestão de Pessoas |
Q1041096 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o disposto na Lei Municipal n° 1.399/1955 (Estatuto do Servidor Público de Campinas), a respeito das responsabilidades do servidor público é correto afirmar que
Alternativas
Q1037305
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Regulamento da SANASA e Legislação Específica ,
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: SANASA Campinas Prova: FCC - 2019 - SANASA Campinas - Analista Administrativo - Serviços Administrativos |
Q1037305 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Em determinado pregão eletrônico realizado pela SANASA, foi adotado o modo de disputa aberto. O instrumento convocatório em questão estabeleceu a possibilidade de apresentação de lances intermediários pelos licitantes durante a disputa aberta. Nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da SANASA, levando em conta a adoção do critério da maior oferta de preço, são considerados intermediários os lances
Alternativas
Q640746
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Campinas , Lei Orgânica do Município de Campinas ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Campinas - SP Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de Campinas - SP - Procurador |
Q640746 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Campinas, de iniciativa subscrita por cinco por cento dos eleitores do Município, versando sobre orientação e defesa dos direitos dos consumidores, é submetida à deliberação, em dois turnos, na Câmara Municipal, obtendo, em segundo turno, o voto favorável de três quintos dos Vereadores. Nessa hipótese, a
Alternativas
Respostas
1: E
2: D
3: C
4: B
5: B
6: C
7: C
8: A
9: C
www.qconcursos.com