Questões de Concurso Sobre legislação do município de pitangueiras em legislação dos municípios do estado de são paulo

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Q1794726
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Agente de Combate de Endemias |
Q1794726 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Maria, servidora municipal, acaba de adquirir estabilidade e requer, à administração pública, licença para tratar de assuntos particulares. Neste caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1794725
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Agente de Combate de Endemias |
Q1794725 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Púbicos do Município de Pitangueiras, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público. Em relação ao ato de investidura do cargo é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q1794723
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Agente de Combate de Endemias |
Q1794723 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
João, servidor público municipal, é investido em cargo na administração pública através de concurso público. Durante o período de estágio probatório, o cargo de João é extinto. Nesse caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1794722
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Agente de Combate de Endemias |
Q1794722 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
José, servidor público da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, foi requisitado para trabalhar em outra localidade. Segundo a Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1794685
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q1794685 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Nos termos da Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e a capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo. Deste modo, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1794684
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q1794684 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Pedro, servidor estável, sofreu penalidade de demissão através de processo administrativo disciplinar, sendo-lhe negada a ampla defesa. A pena foi invalidada por decisão judicial transitada em julgado. Segundo a Lei, Pedro deverá ser reinvestido no cargo anteriormente ocupado. Tal ato denomina-se:
Alternativas
Q1794683
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q1794683 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Remuneração é o salário-base ou vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em Lei. Em relação à remuneração, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1794682
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Agente Comunitário de Saúde |
Q1794682 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, no âmbito dos respectivos Poderes, pelos Diretores de Departamentos Municipais, EXCETO nos casos de:
Alternativas
Q1794555
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Veterinário |
Q1794555 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Ao servidor público em mandato como dirigente sindical é assegurado, nos termos do Estatuto do Servidor, o direito de inamovibilidade pelo período:
Alternativas
Q1794553
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Veterinário |
Q1794553 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A respeito das gratificações adicionais, previstas no Estatuto dos Servidores do Município de Pitangueiras, assinale a alternativa correta
Alternativas
Q1794102
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 2.001 de 1999 - Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor Classe Especial |
Q1794102 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando o que dispõe a Lei nº 2001, de 09 de setembro de 1999, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1791509
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Técnico em Licitação |
Q1791509 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando o que dispõe a Lei nº 1.904/97, analise as afirmativas a seguir.
I. A transferência ocorrerá entre cargos efetivos de distintas denominações, desde que pertencentes a quadro de pessoal diverso, de órgão ou instituição do mesmo poder. II. Na readaptação, haverá a investidura do servidor no mesmo cargo a que pertencia antes de seu afastamento, ainda que a limitação que tenha sofrido em sua capacidade seja incompatível com as atribuições daquele. III. A reversão tem por requisito a manifestação da junta médica oficial, declarando insubsistentes os motivos que levaram à aposentadoria do servidor por invalidez. IV. Invalidada a demissão por decisão judicial, o servidor estável será reintegrado ao cargo, com ressarcimento de todas as vantagens.
Estão corretas apenas as afirmativas
Alternativas
Q1791279
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Psicopedagogo |
Q1791279 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Púbicos do Município de Pitangueiras, há penalidade disciplinar de demissão, que será aplicada nos seguintes casos, EXCETO:
Alternativas
Q1791277
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 2.001 de 1999 - Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Psicopedagogo |
Q1791277 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei nº 2.001, de 09 de setembro de 1999, que institui o Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público do Município de Pitangueiras, estabelece alguns conceitos vitais à boa compreensão da Lei e do próprio plano de carreira. De acordo com os conceitos definidos em Lei, relacione adequadamente as colunas a seguir.
A. Cargos do Magistério. B. Classe. C. Nível. D. Carreira do Magistério. ( ) Conjunto de cargos e de funções da mesma natureza e igual denominação. ( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades conferidas ao profissional do Magistério. ( ) Subdivisão dos cargos e funções existentes na classe, escalonadas de acordo com a titulação. ( ) Conjunto de cargos de provimento efetivo do Quadro do Magistério, caracterizado pelo desempenho da docência nas unidades escolares municipais, e de atividade de apoio pedagógico direto às atividades de ensino.
A sequência está correta em
Alternativas
Q1790268
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário |
Q1790268 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Maria José, servidora pública do município de Pitangueiras, ocupante do cargo de Telefonista há seis anos, é aprovada em novo concurso realizado pelo referido município, sendo nomeada ao cargo de Técnico em Licitação. Iniciado o seu exercício, passados vinte meses, Maria José é inabilitada na avaliação do estágio probatório. Dado a este fato, a servidora retornará ao seu antigo cargo – Telefonista. Nesta situação fática, verifica-se a ocorrência de:
Alternativas
Q1790266
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário |
Q1790266 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, Lei Municipal nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, são requisitos básicos para a investidura em cargo público, EXCETO:
Alternativas
Q1790264
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal Sanitário |
Q1790264 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras, legislação que regulamenta a relação entre o Município e seus servidores. O artigo 3º da referida lei estabelece que “Cargo Público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor”, e apresenta a vedação de acumulação remunerada de cargos públicos. É vedada a acumulação remunerada dos seguintes cargos:
Alternativas
Q1788701
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 2.001 de 1999 - Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor Educação Básica II - Português |
Q1788701 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 2.001/99 sobre as substituições, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1788700
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 2.001 de 1999 - Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Público Municipal ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor Educação Básica II - Português |
Q1788700 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o disposto na Lei Municipal nº 2.001/99, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1788699
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Pitangueiras , Lei nº 1.904 de 1997 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Professor Educação Básica II - Português |
Q1788699 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
“Nos termos da Lei nº 1.904/97, a ação disciplinar quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão, prescreverá em ________.” Assinale a afirmativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Respostas
81: B
82: D
83: C
84: A
85: B
86: C
87: D
88: D
89: C
90: D
91: D
92: D
93: D
94: D
95: A
96: A
97: A
98: C
99: B
100: D
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