Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Santo André para Concurso

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Q2520832
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Santo André ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Auxiliar de Biblioteca |
Q2520832 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Municipal nº 9.776/2015 /Santo André constituem-se instâncias de articulação, pactuação e deliberação do Sistema Municipal de Cultura:
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Q2520830
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Santo André ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Auxiliar de Biblioteca |
Q2520830 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 9.071/2008/ Santo André, referente ao Plano de Preservação do Patrimônio Cultural, são considerados instrumentos de proteção do patrimônio cultural:
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Q2520656
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Santo André ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Santo André - SP - Professor de Educação Infantil e Fundamental |
Q2520656 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei Municipal nº 6.833/91, artigo 40, é um direito do integrante do Quadro do Magistério do Município de Santo André, entre outros:
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Q1959399
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Santo André ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: FGV - 2022 - Prefeitura de Santo André - SP - Agente de Políticas Públicas e Gestão Governamental |
Q1959399 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, a pena de demissão será aplicada, entre outros, nos seguintes casos:


I. Crime contra a administração pública.

II. Abandono do cargo.

III. Incontinência pública e escandalosa, vício de jogos proibidos e embriaguez habitual.

IV. Aplicação irregular dos dinheiros públicos.


Estão corretos os itens

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Q1959395
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Santo André ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Santo André - SP Prova: FGV - 2022 - Prefeitura de Santo André - SP - Agente de Políticas Públicas e Gestão Governamental |
Q1959395 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, o ato solene, efetivado por termo, pelo qual o cidadão, provando satisfazer os requisitos exigidos por lei, perante autoridade competente, manifesta sua concordância expressa e inequivocamente, com a relação jurídica que decorre da qualidade do funcionário, obrigando-se a cumprir os deveres do cargo ou função, para cujo exercício tornar-se habilitado denomina-se
Alternativas
Respostas
11: A
12: D
13: D
14: A
15: A
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