Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação do Município de Santo André para Concurso

Foram encontradas 28 questões

Q2524641 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A legislação aplicável ao parcelamento do solo no município de Santo André determina raios mínimos de concordância horizontal entre vias que variam em função
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Q2524640 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o ordenamento territorial vigente no município de Santo André, instituído pela Lei Municipal no 8.836/2006 e alterado posteriormente, os usos e as atividades em Macrozona Urbana serão enquadrados em
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Q2524637 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Código de Obras e Edificações do município de Santo André prevê a possibilidade de iluminação e ventilação voltadas para poços fechados, com área mínima e dimensão mínima, os quais serão dimensionados em função
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Q2524636 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Código de Obras e Edificações do município de Santo André, escadas destinadas (i) ao acesso interno em uma unidade habitacional, (ii) destinadas ao uso público e (iii) destinadas ao acesso a um jirau são classificadas, respectivamente, como de uso
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Q2522092 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A subseção V em seus artigos 55 e 56 da Lei no 8.696/2004 e suas alterações, que trata Plano Diretor de Santo André, conceitua:

Uma área caracterizada pela topografia de baixa declividade, vegetação de campo, de várzea e pequenas porções de mata, e por estar parcialmente ocupada pelo uso industrial, restando grandes lotes e glebas desocupadas e, tem como objetivo ofertar áreas para as atividades econômicas de baixo impacto, compatíveis com as atividades de turismo ambiental, conservação dos mananciais e respeitando o princípio da sustentabilidade.

Esse conceito refere-se à(s) Zona(s)
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Respostas
1: A
2: E
3: A
4: D
5: E