Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo - Legislação Municipal de Santana de Parnaíba para Concurso

Foram encontradas 180 questões

Q2394577 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A zona exclusiva para instalação de áreas tecnicamente equipadas para disposição final de resíduos sólidos e congêneres, aterro sanitário e industrial é a Zona de
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Q2394576 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Código de Posturas Municipal, para a administração fiscalizar e gerir a questão ambiental, a nível do Município de Santana de Parnaíba, foi constituído(a) o(a) 
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Q2394575 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre a prévia licença para a execução de edificações, construções, instalações, reconstruções, reformas, desdobros ou unificações, desmembramentos, loteamentos e conservações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2394574 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Código de Edificações de Santana de Parnaíba, para estacionamento e acesso ao lote, deverão iniciar sempre a 3,5 m do alinhamento mesmo nos logradouros onde não é exigido recuo de frente, além de observar outras exigências, como a inclinação máxima longitudinal de
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Q2394571 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santana de Parnaíba, o servidor municipal afastado da atividade por motivo de doença terá assegurado a integralidade de seus proventos, durante os primeiros
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Respostas
16: D
17: C
18: C
19: D
20: B