Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 3.464 questões
Ano: 2016
Banca:
ZAMBINI
Órgão:
Prefeitura de Embu das Artes - SP
Prova:
ZAMBINI - 2016 - Prefeitura de Embu das Artes - SP - Monitor Cultural |
Q1843146
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com o Plano Municipal de Cultura de Embu
da Artes, o Programa Estratégico 2 – Formação e
Intercâmbio Cultural tem por objetivo:
I - Oferecer possibilidades de intercâmbio de
conhecimentos em diversos segmentos artísticos nas
instituições diversas nos níveis estadual, nacional e
internacional;
II - Oferecer acesso à múltiplas possibilidades culturais com
o propósito de formação de novos públicos;
III - Estimular a pesquisa em todas as áreas das artes, da
cultura, a comunicação e também na área das ciências
humanas como história, geografia, ciências sociais, letras e
filosofia.
Ano: 2020
Banca:
NEMESIS
Órgão:
Câmara de Conchal - SP
Prova:
NEMESIS - 2020 - Câmara de Conchal - SP - Advogado |
Q1843033
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Tício; servidor estatutário da Câmara Municipal de Conchal, após o exercício ininterrupto de
16 (dez) anos no respectivo cargo no Legislativo Municipal, pleiteou o pagamento do adicional por
tempo de serviço por cada 5 (cinco) anos de serviços prestados. A respeito dessa situação,
segundo a Lei Orgânica do Município de Conchal, é correto afirmar:
Ano: 2020
Banca:
NEMESIS
Órgão:
Câmara de Conchal - SP
Prova:
NEMESIS - 2020 - Câmara de Conchal - SP - Advogado |
Q1843032
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
É competente para propor emenda à Lei Orgânica do Município de Conchal:
Ano: 2020
Banca:
NEMESIS
Órgão:
Câmara de Conchal - SP
Prova:
NEMESIS - 2020 - Câmara de Conchal - SP - Advogado |
Q1843031
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei Orgânica do Município de Conchal, assinale a alternativa que não: constitui uma competência administrativa comum do Município, da União e do Estado:
Ano: 2021
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Cargos de Nível Médio |
Q1842011
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Analise as afirmativas a seguir sobre as regras relativas
ao Poder Executivo de Itapecerica e assinale com V as
verdadeiras e com F as falsas.
( ) A eleição do prefeito e do vice-prefeito, para mandato de quatro anos realizar-se-á, simultaneamente, até 90 dias antes do término do mandato dos seus antecessores. ( ) Se decorridos 30 dias da data fixada para a posse, o prefeito ou o vice-prefeito, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, será este declarado vago. ( ) Em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o presidente da Câmara. ( ) O prefeito ou o vice-prefeito, quando no exercício do cargo de prefeito, não poderá, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do município, por período superior a 45 dias, sob pena de perda de cargo ou do mandato.
Assinale a sequência correta.
( ) A eleição do prefeito e do vice-prefeito, para mandato de quatro anos realizar-se-á, simultaneamente, até 90 dias antes do término do mandato dos seus antecessores. ( ) Se decorridos 30 dias da data fixada para a posse, o prefeito ou o vice-prefeito, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, será este declarado vago. ( ) Em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o presidente da Câmara. ( ) O prefeito ou o vice-prefeito, quando no exercício do cargo de prefeito, não poderá, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do município, por período superior a 45 dias, sob pena de perda de cargo ou do mandato.
Assinale a sequência correta.
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