Questões de Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo para Concurso

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Q1858765
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Santos ,
Ano: 2020 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: IBAM - 2020 - Prefeitura de Santos - SP - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1858765 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Assinale, dentre as alternativas abaixo, taxa que não encontra previsão no vigente Código Tributário do Município de Santos, Lei nº 3.750/71 e alterações subsequentes.
Alternativas
Q1848016
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guarulhos , Lei Orgânica do Município de Guarulhos ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Condutor de Veículos de Urgência |
Q1848016 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Conselho Municipal de Saúde, segundo a Lei Orgânica do Município de Guarulhos,
Alternativas
Q1848015
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Guarulhos , Lei Orgânica do Município de Guarulhos ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guarulhos - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarulhos - SP - Condutor de Veículos de Urgência |
Q1848015 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Considerando a lei orgânica municipal, assinale a alternativa que indica a competência do município na execução das ações de saúde.
Alternativas
Q1846240
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Várzea Paulista ,
Ano: 2021 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Várzea Paulista - SP Prova: VUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Municipal |
Q1846240 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A todos os servidores são assegurados os direitos de requerer, representar, pedir reconsideração e recorrer em defesa de direito ou interesse legítimo. De acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista sobre o assunto, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1843547
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Itatiba ,
Ano: 2019 Banca: ZAMBINI Órgão: Prefeitura de Itatiba - SP Prova: ZAMBINI - 2019 - Prefeitura de Itatiba - SP - Guarda Municipal |
Q1843547 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com a Lei 2.665, de 02 de junho de 1995, são deveres do Guarda Municipal:
I- Residir na sede do Município onde exerça o cargo ou função, ou onde autorizado. II — Manter discrição sobre os assuntos da repartição e, especialmente, sobre despachos, decisões e providências. Ill — Desempenhar com zelo e presteza as missões que lhe forem confiadas, usando moderadamente de força ou outro meio adequado de que dispõe, para esse fim.  
Alternativas
Respostas
1196: D
1197: D
1198: C
1199: C
1200: D
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