Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe para Concurso

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Q1681859
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Barra dos Coqueiros , Lei Complementar nº 004 de 2011 - Estatuto do Servidor do Município ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Arquiteto | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Enfermeiro | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Engenheiro Civil | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Farmacêutico | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Fisioterapeuta | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Fonoaudiólogo | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Médico Veterinário | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Nutricionista | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - Artes | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - Ciências | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Psicopedagogo | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor - Educação Infantil e Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - Português | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - Matemática | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - Libras | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - Inglês | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - História | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - Geografia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - Ensino Religioso | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Educador Social | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Profissional de Educação Física | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Biomédico | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Biólogo | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Bibliotecário | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Auditor Fiscal | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Profissional - Educação Física |
Q1681859 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Um servidor público da Prefeitura Municipal de Barra dos Coqueiros – SE foi demitido, contudo, posteriormente, o ato de demissão foi considerado inválido.

Nessa situação hipotética, à luz da Lei Complementar n.º 004/2011 daquele município, o servidor fará jus a
Alternativas
Q1681858
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Barra dos Coqueiros , Lei Complementar nº 004 de 2011 - Estatuto do Servidor do Município ,
Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Arquiteto | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Enfermeiro | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Engenheiro Civil | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Farmacêutico | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Fisioterapeuta | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Fonoaudiólogo | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Médico Veterinário | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Nutricionista | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - Artes | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - Ciências | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Psicopedagogo | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Psicólogo | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor - Educação Infantil e Ensino Fundamental | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - Português | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - Matemática | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - Libras | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - Inglês | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - História | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - Geografia | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Professor de Educação Básica - Ensino Religioso | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Educador Social | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Profissional de Educação Física | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Biomédico | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Biólogo | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Bibliotecário | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Auditor Fiscal | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Assistente Social | CESPE / CEBRASPE - 2020 - Prefeitura de Barra dos Coqueiros - SE - Profissional - Educação Física |
Q1681858 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Conforme a Lei Complementar n.º 004/2011 do município de Barra dos Coqueiros – SE, servidor da prefeitura municipal que requerer licença para tratamento de saúde deverá ser inspecionado por junta médica da administração municipal. Nesse caso,
Alternativas
Q1227880
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Itabaiana ,
Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Itabaiana - SE
Q1227880 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Estabelece a Lei nº 1268/2007, que dispõe sobre o Código de Obras, Edificações e Posturas do Município de Itabaiana que os projetos relativos a reformas ou ampliações deverão utilizar as seguintes convenções na representação das paredes da edificação a serem mantidas, a construir e a demolir através de linhas pretas e preenchimentos. Na respectiva ordem, marque a alternativa correspondente a forma da linha e a cor do preenchimento: 
Alternativas
Q1207584
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de Poço Redondo , Lei Orgânica do Municipio de Poço Redondo ,
Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Poço Redondo - SE
Q1207584 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
De acordo com a Lei Orgânica do município de Poço Redondo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: 
(     ) A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos municipais para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão. 
(     ) A revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais far-se-á sempre na mesma data. 
(     ) Os vencimentos dos cargos de Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. 
A sequência está correta em: 
Alternativas
Q1200700
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Itabaiana - SE
Q1200700 Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
A Lei Orgânica Municipal de Itabaiana dispõe que um concurso público é válido por dois anos, prorrogável uma vez, por quantos anos? 
Alternativas
Respostas
51: C
52: B
53: B
54: E
55: B
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