Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas para Concurso

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Q492644 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com o Decreto no 2.714/2014, a Manausprev é dirigida por um Diretor-Presidente, com o auxílio de
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Q492643 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, certificada em processo administrativo a acumulação proibida de cargos municipais e verificada a boa-fé do servidor público efetivo, dentro de
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Q492642 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
No tocante ao Regime de Pessoal da Manausprev, considere:

I. As funções gratificadas previdenciárias serão exercidas, exclusivamente, pelos servidores efetivos.

II. O Diretor-Presidente tem prerrogativas, subsídios e responsabilidades de Subsecretário Municipal.

III. O cargo de Diretor de Previdência será exercido por servidores ocupantes de cargo público, de provimento efetivo ou em comissão, do Município de Manaus, obrigatoriamente lotados na Manausprev.

De acordo com a Lei no 1.803/2013, está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q492641 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
De acordo com a Lei Municipal no 870/2005, no tocante aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS é INCORRETO afirmar:
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Q492634 Legislação dos Municípios do Estado do Amazonas
Dentre as formas de provimento em cargo público previstas na Lei no 1.118/71, a
Alternativas
Respostas
26: C
27: D
28: B
29: D
30: E