Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão - Legislação do Município de Rosário para Concurso

Foram encontradas 39 questões

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Q2510801
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de Geografia |
Q2510801 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De Acordo com a Lei orgânica Municipal compete ao município de Rosário - MA, exceto:
Alternativas
Q2510784
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de Ciências |
Q2510784 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Compete a Câmara municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre todas as matérias de competência do Município, exceto:
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Q2510723
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de História |
Q2510723 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Não representa uma das condições de elegibilidade para o mandato do Vereador, como conta na Lei orgânica de Rosário - MA. 
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Q2510722
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de História |
Q2510722 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Com base na Lei orgânica de Rosário - MA, inclui-se entre os bens do Município, exceto:
Alternativas
Q2510705
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de Matemática |
Q2510705 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a Lei orgânica de Rosário - MA o processo Legislativo Municipal compreende a elaboração de, exceto:
Alternativas
Q2510690
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de Língua Portuguesa |
Q2510690 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Ainda considerando o disposto no Estatuto do Servidores Públicos Civis do Município de Rosário, o servidor estável somente perderá o cargo em virtude de:
Alternativas
Q2510689
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de Língua Portuguesa |
Q2510689 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
O servidor empossado em cargo de provimento efetivo que não entrar em exercício nos prazos previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Rosário será:
Alternativas
Q2510686
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de Língua Portuguesa |
Q2510686 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Acerca das disposições previstas acerca das prerrogativas dos vereadores na Lei Orgânica do Município de Rosário, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2510685
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor de Língua Portuguesa |
Q2510685 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Rosário, assinale a alternativa que não contém uma atribuição privativa do Município:
Alternativas
Q2510669
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor Anos Iniciais (1° ao 5° ano) |
Q2510669 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
O que é necessário para a alienação onerosa de bens imóveis do Município, conforme o Art. 10, § 2º da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
Alternativas
Q2510668
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Professor Anos Iniciais (1° ao 5° ano) |
Q2510668 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Qual é a condição necessária para a doação de bens imóveis do Município, de acordo com o Art. 10, § 1º da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
Alternativas
Q2510650
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Psicopedagogo |
Q2510650 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Quais benefícios são assegurados às Empresas de pequeno porte de acordo com o Art. 13 e Art. 14 da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
Alternativas
Q2510647
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Psicopedagogo |
Q2510647 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Quais são considerados bens do Município de acordo com o Art. 9 da Lei Orgânica Municipal de Rosário/MA:
Alternativas
Q2502513
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Médico |
Q2502513 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Qual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:
Alternativas
Q2502509
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Médico |
Q2502509 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Qual o principal objetivo da Comissão de Desportes e Lazer criada pelo Município:  
Alternativas
Q2501880
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Agente de Portaria |
Q2501880 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Como pode ser alterada a territorialidade do Município de Rosário, segundo a Lei Orgânica do município:  
Alternativas
Q2501879
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Agente de Portaria |
Q2501879 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Quais são os símbolos oficiais do Município de Rosário, de acordo com a Lei Orgânica do município:
Alternativas
Q2501878
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Agente de Portaria |
Q2501878 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
Qual é o período de mandato estabelecido para o Prefeito e o Vice-Prefeito de Rosário, conforme a Lei Orgânica do município:
Alternativas
Q2501877
Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão Legislação do Município de Rosário , Lei Orgânica do Município de Rosário ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Rosário - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Agente de Portaria |
Q2501877 Legislação dos Municípios do Estado do Maranhão
De acordo com a Lei Orgânica citada, quem representa o Poder Legislativo no Município de Rosário:
Alternativas
Respostas
20: C
21: C
22: B
23: D
24: D
25: B
26: D
27: C
28: C
29: A
30: C
31: C
32: C
33: B
34: C
35: B
36: C
37: C
38: A
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