Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul - Legislação do Município de Dourados para Concurso
Foram encontradas 35 questões
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978602
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
O canteiro de obras, segundo a Norma
Regulamentadora (NR) 18, consiste em uma
área de trabalho fixa e temporária, onde são
desenvolvidas ações de apoio e execução de
uma obra. No Código de Obras do Município de
Dourados, Seção V, Art. 48: “Sempre que se
faça qualquer construção, reforma ou
demolição, no alinhamento da via pública é
obrigatória a construção dos tapumes antes de
iniciar as obras.” Sobre as dimensões do
Tapume, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978601
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Na legislação vigente de Dourados da presente
Lei, em edificações em geral, que define os
compartimentos são classificados em:
Compartimentos de permanência prolongada e
Compartimento de utilização transitória. Sobre
os componentes, assinale a alternativa que
apresenta a definição.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978600
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
O Município tem, em sua legislação, o COE que
dispõe do código de obras e, em seu Artigo 18,
fica definido que as portas de acesso às
edificações, bem como passagens ou
corredores, devem ter largura suficiente para o
escoamento dos compartimentos ou setores da
edificação a que dão acesso. Sobre esta
legislação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978599
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
De acordo com o COE Lei nº 1.391/86, Artigo 4º
- “Para a execução de toda e qualquer obra,
construção, reforma ou ampliação, será
necessário requerer à Prefeitura o respectivo
licenciamento.” Em Parágrafo Único: Os ______
de terrenos decorrentes de projetos ______ de
duas ou mais edificações, ______ ou não, são
implicitamente aprovadas ______ com as
licenças para a construção.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Dourados - MS
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Dourados - MS - Fiscal de Obras |
Q1978598
Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul
Sobre a Lei nº 1.391 Municipal de Dourados,
Artigo 6, “O licenciamento da obra será
concedido mediante o encaminhamento, à
Prefeitura, dos Seguintes elementos:”
Analise as afirmativas abaixo
I. Requerimento solicitando licenciamento da obra.
II. Projeto aprovado há menos de um ano com área não superior a 25 m2 .
III. Projeto aprovado há menos de um ano. IV. Recibos de pagamento das taxas correspondentes.
V. Contrato representativo da relação jurídica existente entre o proprietário e o possuidor ou detentor do imóvel.
VI. A. R. T. do Responsável Técnico.
VII. Compromisso ou promessa de compra e venda, registrado ou averbado no Cartório de Registro de Imóveis.
Estão corretas as afirmativas:
Analise as afirmativas abaixo
I. Requerimento solicitando licenciamento da obra.
II. Projeto aprovado há menos de um ano com área não superior a 25 m2 .
III. Projeto aprovado há menos de um ano. IV. Recibos de pagamento das taxas correspondentes.
V. Contrato representativo da relação jurídica existente entre o proprietário e o possuidor ou detentor do imóvel.
VI. A. R. T. do Responsável Técnico.
VII. Compromisso ou promessa de compra e venda, registrado ou averbado no Cartório de Registro de Imóveis.
Estão corretas as afirmativas:
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