Questões de Concurso Sobre legislação do município de capanema em legislação dos municípios do estado do pará

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Q1685872
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei nº 877 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais ,
Ano: 2020 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Prova: CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Agente de Combate às Endemias |
Q1685872 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo o Art. 75 (Das Concessões) do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Capanema/PR, sem qualquer prejuízo, o servidor poderá ausentar-se do serviço: I. Por um dia, para doação de sangue. II. Por um dia, para se alistar como eleitor. III. Por cinco dias consecutivos em razão de casamento, e em caso de falecimento apenas do cônjuge, pais e filhos. IV. Ao pai, servidor, por dez dias pelo nascimento do filho. Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q1685222
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei Orgânica do Município de Capanema ,
Ano: 2020 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Capanema - PA Provas: CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Analista de Recursos Humanos | CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Engenheiro Civil II | CONSULPLAN - 2020 - Prefeitura de Capanema - PA - Contador Público |
Q1685222 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
O Patrimônio do Município de Capanema é formado por bens municipais de toda natureza e espécie que tenham qualquer interesse ou valor para a administração do Município ou para sua população. Os bens públicos municipais podem ser de uso comum do povo, de uso especial e dominicais. Assinale a alternativa correta sobre os bens públicos, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Capanema, de 5 de abril de 1990.
Alternativas
Q1324188
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei nº 6.258 de 2008 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2017 Banca: FADESP Órgão: Câmara de Capanema - PA Prova: FADESP - 2017 - Câmara de Capanema - PA - Procurador Jurídico |
Q1324188 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre a Lei nº 6258/2008, que cria o Código Tributário do Município de Capanema, é correto afirmar que as isenções são previstas em
Alternativas
Q1324187
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema , Lei nº 6.258 de 2008 - Código Tributário do Município ,
Ano: 2017 Banca: FADESP Órgão: Câmara de Capanema - PA Prova: FADESP - 2017 - Câmara de Capanema - PA - Procurador Jurídico |
Q1324187 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Segundo o Código Tributário do Município de Capanema, Lei 6.258/2008,
Alternativas
Q1324186
Legislação dos Municípios do Estado do Pará Legislação do Município de Capanema ,
Ano: 2017 Banca: FADESP Órgão: Câmara de Capanema - PA Prova: FADESP - 2017 - Câmara de Capanema - PA - Procurador Jurídico |
Q1324186 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Sobre a progressão funcional prevista na Lei Municipal 6.378/2017, é correto afirmar que ela decorre do(da)
Alternativas
Respostas
11: D
12: B
13: B
14: A
15: D
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