Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Paraná para Concurso

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Q2044666
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Cascavel ,
Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: FOZHABITA Prova: FAFIPA - 2018 - FOZHABITA - Agente Fiscal Júnior |
Q2044666 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com a Lei Complementar nº 7/1991 do município de Foz do Iguaçu-PR, classifique as definições apresentadas a seguir e relacione os conceitos descritos e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, a sequência CORRETA:
I. Alvará de Construção, Reforma, Demolição ou outros serviços de edificação. II. Alvará de Localização e Funcionamento. III. Certidão. IV. Licença.
( ) Documento fornecido pela Prefeitura para informar parâmetros urbanísticos e de construção, autorizando a execução de certas obras. ( ) Documento que autoriza o funcionamento de uma determinada atividade sujeita a regulamentação por lei. ( ) Documento que reproduz peças processuais ou atesta as disposições que estejam em concordância com a Lei Complementar nº 7/1991. ( ) Documento expedido pela Prefeitura Municipal que autoriza a execução de obras, em conformidade com o Código de Edificações e Obras e sujeito à sua fiscalização.
Alternativas
Q2044661
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Foz do Iguaçu ,
Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: FOZHABITA Prova: FAFIPA - 2018 - FOZHABITA - Agente Fiscal Júnior |
Q2044661 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Acerca da Regularização Fundiária Urbana no Município de Foz do Iguaçu - REURB, prevista na Lei Municipal 4.609/2018, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2044660
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Foz do Iguaçu ,
Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: FOZHABITA Prova: FAFIPA - 2018 - FOZHABITA - Agente Fiscal Júnior |
Q2044660 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A Lei Municipal 4.609/2018 dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Foz do Iguaçu. Acerca do que preconiza essa legislação ordinária, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q2044659
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Foz do Iguaçu ,
Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: FOZHABITA Prova: FAFIPA - 2018 - FOZHABITA - Agente Fiscal Júnior |
Q2044659 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o que prevê a Lei Municipal 4.609/2018 de Foz do Iguaçu, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2044657
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná Legislação do Município de Foz do Iguaçu , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu ,
Ano: 2018 Banca: FAFIPA Órgão: FOZHABITA Prova: FAFIPA - 2018 - FOZHABITA - Agente Fiscal Júnior |
Q2044657 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o art. 11 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu, os cargos públicos serão providos por: nomeação; readaptação; reversão; reintegração; recondução; ascensão; transposição; aproveitamento; e transferência. Em se tratando da nomeação, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
491: D
492: C
493: D
494: B
495: D
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