Q2020928Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
A Lei n.º 1.174/2005 estabelece que a gestão ambiental municipal deve cumprir as diretrizes estabelecidas
nos planos e ações voltados ao desenvolvimento humano, em bases ambientalmente sustentáveis e no marco
da promoção de direitos humanos. Estão entre elas, EXCETO:
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Q2018679Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Mariana tomou posse e iniciou exercício de professora de biologia em uma escola da rede municipal de ensino de Maringá em
janeiro de 2022. Em julho do mesmo ano, ela foi convidada pela Secretaria de Educação para assumir a direção de uma outra escola. Nessa situação hipotética, com base na legislação municipal vigente, Mariana
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Q2018655Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Nos termos da Lei Complementar n.º 749/2008, e respectivas
alterações, o diretor da Maringá Previdência indicado pelo Poder
Legislativo municipal é o diretor
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