Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Piauí para Concurso

Foram encontradas 7 questões

Q1942184 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
No Município de Teresina, os denominados “loteamentos fechados” possuem natureza jurídica
Alternativas
Q1942168 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Sócrates é servidor do Município de Teresina, prestando serviços na Secretaria de Saúde desde 2014. Foi cedido para o Governo do Estado do Piauí a partir de 01 de janeiro de 2020, para chefiar o Gabinete do Governador do Estado. Considerando a Lei nº 2.969, de 11 de janeiro de 2001, do Município de Teresina/PI, Sócrates
Alternativas
Q1942167 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Conforme a Lei nº 2.969, de 11 de janeiro de 2001, do Município de Teresina/PI, em relação ao Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT), o
Alternativas
Q1942145 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
O Código Tributário Municipal de Teresina (LC nº 4.974, de 26 de dezembro de 2016) concede ISENÇÃO do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos (ITBI), para as transmissões de habitações populares conforme definidas em regulamento, relativamente ao imóvel 
Alternativas
Q1785598 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
A respeito da posse e do exercício do cargo do servidor público, com atenção ao que dispõe a Lei Ordinária nº 2.138 / 1992 de Teresina / PI, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: C
4: A
5: D