Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do piauí

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Q656659
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina , Lei Orgânica do Município de Teresina ,
Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |
Q656659 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Cabe à Câmara Municipal de Teresina legislar sobre matérias de competência do município. Nesse sentido, são matérias que dependem da sanção do Prefeito:
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Q656658
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina , Lei Orgânica do Município de Teresina ,
Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |
Q656658 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Compete privativamente ao município de Teresina:
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Q656657
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina , Lei Orgânica do Município de Teresina ,
Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |
Q656657 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Para efeito da legislação do município de Teresina, considera-se divertimento público os que se realizarem nos logradouros públicos ou recintos fechados, de acesso ao público, cobrando-se ou não ingressos, devendo-se observar que:
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Q656656
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina ,
Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |
Q656656 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
É CORRETO afirmar sobre a higiene e conservação dos logradouros públicos no município de Teresina que:
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Q656655
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina ,
Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |
Q656655 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
O Código de Postura do Município de Teresina considera lixo o conjunto heterogêneo de resíduos sólidos provenientes das atividades humanas, classificando-o em lixo domiciliar, lixo público e resíduos sólidos especiais, assim sendo é CORRETO afirmar:
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Q656654
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina (Piauí) ,
Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |
Q656654 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Não é considerado ato lesivo à conservação e à limpeza de calçadas dos imóveis no município de Teresina:
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Q81930
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81930 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
É permitido no Município de Teresina:
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Q81929
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina , Lei Orgânica do Município de Teresina ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81929 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
O Programa de Hortas Comunitárias de Teresina, que visa o bom desenvolvimento da cidade e a melhoria das condições de vida da população, foi implementado, em parte, nas áreas sob as linhas de transmissão de energia elétrica da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF). Nesse caso,
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Q81927
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81927 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Em 2006 foi aprovado o Plano Diretor de Teresina, denominado Plano de Desenvolvimento Sustentável ? Teresina Agenda 2015. De acordo com o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor de Teresina, é INCORRETO afirmar que ele
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Q81892
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina , Lei n° 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina) ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81892 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina (Lei n° 2.138, de 21 de julho de 1992), o servidor público municipal
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Q81888
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina , Lei Orgânica do Município de Teresina ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81888 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
A competência do Município para legislar sobre matéria de interesse local, segundo a orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
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Q81886
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina , Lei Orgânica do Município de Teresina ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81886 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
A Lei Orgânica do Município de Teresina cabe ser emendada
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Q81885
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina , Lei Orgânica do Município de Teresina ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: PGM - TERESINA - PI Prova: FCC - 2010 - PGM - TERESINA - PI - Procurador Municipal |
Q81885 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
A despesa com pessoal ativo e inativo do Município
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Q1645056
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
Ano: 2008 Banca: CONSULPLAN Órgão: CODEVASF Prova: CONSULPLAN - 2008 - CODEVASF - Auxiliar Operacional - Prova I |
Q1645056 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
A Lei Federal nº. 9954, de 06 de janeiro de 2000, deu nova redação ao artigo 2º da Lei que dispõe sobre a criação da CODEVASF, ampliando sua atuação também para o vale do Rio Parnaíba e, conseqüentemente, a outros estados do Brasil, conforme destacado no mapa abaixo. Todas as alternativas a seguir contemplam estados de atuação da CODEVASF segundo a nova redação do artigo 2º da Lei Federal nº. 6088, EXCETO:
Alternativas
Q969095
Legislação dos Municípios do Estado do Piauí Legislação do Município de Teresina , Lei n° 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina) ,
Ano: 2019 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Teresina - PI - Guarda Civil Municipal |
Q969095 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí
A questão abaixo é com base na Lei Orgânica do Município de Teresina. 
Quanto aos servidores públicos municipais, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
76: C
77: D
78: B
79: A
80: E
81: D
82: B
83: B
84: C
85: B
86: C
87: A
88: E
89: X
90: X
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