Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro - Legislação do Município de Santa Maria Madalena para Concurso
Foram encontradas 31 questões
Ano: 2016
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Santa Maria Madalena - RJ
Prova:
IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740971
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Compete ao Prefeito, conforme a Lei Orgânica de Santa Maria Madalena, entre outras atribuições:
Ano: 2016
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Santa Maria Madalena - RJ
Prova:
IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740969
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Ao Município de Santa Maria Madalena compete prover de tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, privativamente, dentre outras, as seguintes atribuições:
Ano: 2016
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Santa Maria Madalena - RJ
Prova:
IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740968
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Acerca dos direitos individuais e coletivos previstos na Lei Orgânica do Município de Santa Maria Madalena, pode-se afirmar que:
Ano: 2016
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Santa Maria Madalena - RJ
Prova:
IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740966
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
No que tange ao Processo Disciplinar, nos termos da Lei Complementar n° 002, de 15 de agosto de 2003, é correto afirmar que:
Ano: 2016
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Santa Maria Madalena - RJ
Prova:
IBADE - 2016 - Câmara de Santa Maria Madalena - RJ - Procurador Jurídico |
Q740963
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, é denominada: