Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - Legislação do Município de Itajá para Concurso

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Q2527433
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Orgânica do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527433 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Segundo a Lei Orgânica do Município de Itajá/RN, as contas do Município ficarão à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei, por um período de
Alternativas
Q2527431
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Complementar nº 326 de 2017 - Código Tributário do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527431 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
O Código Tributário do Município de Itajá/RN define a concessão de novo prazo ao sujeito passivo, após o vencimento do prazo originalmente assinalado, para o pagamento do crédito tributário, como 
Alternativas
Q2527430
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Complementar nº 326 de 2017 - Código Tributário do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527430 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
Com relação à exclusão do crédito tributário e de acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, é correto afirmar:
Alternativas
Q2527429
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte Legislação do Município de Itajá , Lei Complementar nº 326 de 2017 - Código Tributário do Município de Itajá ,
Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal |
Q2527429 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte
De acordo com o Código Tributário do Município de Itajá/RN, a suspensão do crédito tributário dar-se-á por
Alternativas
Respostas
5: A
6: A
7: D
8: C
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