Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Eldorado do Sul para Concurso

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Q1898783 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Relativamente à Lei nº 1.108/1999, que institui o Estatuto do Servidor do Município de Eldorado do Sul, é forma de provimento e vacância:


I. Reintegração.

II. Readaptação.

III. Reaproveitamento.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1210961 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Na questão a seguir, considere a Resolução nº 101/2006 e alterações, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Sabendo que “Quorum" é o número de Vereadores presentes para a realização de sessão, reunião de comissão ou deliberação, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q957759 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão a seguir, considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do Sul, revoga a lei nº 004/1989 e suas respectivas alterações e dá outras providências.

A presente Lei determina que a Lei que criar cargos no Município de Eldorado do Sul será sempre precedida de justificativa de sua necessidade e determinará a forma de nomeação de seus ocupantes, bem como estabelecerá, para o seu provimento, os requisitos mínimos de:

I. Escolaridade.

II. Aptidão Profissional.

III. Inteligência Emocional.


Quais estão INCORRETAS?

Alternativas
Q957758 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão a seguir, considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do Sul, revoga a lei nº 004/1989 e suas respectivas alterações e dá outras providências.

Para efeito dessa lei, cargo é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidas a um servidor, mediante retribuição ___________ padronizada, criado por lei, em número certo e denominação própria. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q957757 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão a seguir, considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do Sul, revoga a lei nº 004/1989 e suas respectivas alterações e dá outras providências.

A organização do quadro de pessoal do Município Eldorado do Sul, por força da presente Lei, fica assim constituída:

I. Quadro Permanente de Cargos.

II. Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

III. Quadro de Cargos de Contingência.


Quais estão corretas?

Alternativas
Respostas
36: B
37: D
38: C
39: C
40: D