Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Gramado para Concurso
Foram encontradas 85 questões
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de História |
Q1384018
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Pedro é professor titular de
uma escola municipal de Gramado. Sua jornada
de trabalho (incluindo as horas atividades), é de
quantas horas semanais?
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de História |
Q1384017
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A promoção por desempenho
dos profissionais do magistério dar-se-á a cada
__________________________, tendo como
condição um processo de avaliação permanente
de desempenho, segundo os critérios
estabelecidos em Regimento Interno da _____________________________________. Assinale a alternativa que preenche, correta e
respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Professor de História |
Q1384016
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Marina é profissional titular de
cargo público na administração municipal, com
habilitação específica para o exercício de
atividades docentes, inclusive pré-escola e
1º ano do Ensino Fundamental. De acordo com
a Lei nº 2.913/2011, Marina exerce a profissão
de:
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381325
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Estatuto dos
Servidores Municipais de Gramado (Lei
nº 2.912/2011), ao entrar em exercício, o
servidor nomeado para cargo de provimento
efetivo ficará sujeito a estágio probatório por
período de 36 meses. Durante esse período, sua aptidão, capacidade e desempenho serão
avaliados pela comissão Permanente de
Gestão da Qualidade (CPGQ), com vista à
aquisição da estabilidade. Ao término do
período de estágio probatório, a homologação
na condição de estável deverá ocorrer pela
autoridade competente, mediante
desempenho mínimo na média das avaliações
semestrais, apuradas pela chefia imediata com
o acompanhamento da Comissão Permanente
de Gestão da Qualidade (CPGQ), conforme
especificações a serem definidas em
Regimento Interno. Qual é o desempenho
mínimo que o servidor nomeado deverá atingir
na média das avaliações semestrais?
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381324
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Magali, Suzana, Paulo e
Ricardo são servidores do Município de
Gramado desde novembro de 2012, nos cargos
de Enfermeiro, Cozinheira, Engenheiro Civil e
Operador de Máquinas, respectivamente. Em
2014, Magali faltou 03 dias ao serviço, Suzana, 07, Paulo, 15 e Ricardo, 27. Nenhum deles
apresentou justificativas para as ausências no
trabalho. Conforme o Estatuto dos Servidores
Municipais de Gramado (Lei nº 2.912/2011), o
servidor terá direito, anualmente, ao gozo de
um período de férias. Assim, a proporção de
dias de férias a que cada servidor terá direito
em 2015, correta e respectivamente, é:
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381323
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Estatuto dos
Servidores Municipais de Gramado (Lei
nº 2.912/2011), por cada triênio de efetivo
exercício prestado ao Município, o servidor do
Quadro de Provimento Efetivo terá direito a um
avanço no valor de ________ de vencimento
básico do seu cargo efetivo, ao qual se
incorpora, até o limite de _______ triênios.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381321
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei
nº 3.350/2014, que altera dispositivos da Lei
Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a
implantação do Plano de Carreira e estabelece
o Quadro de Cargos, Vencimentos e Funções
Públicas do Município de Gramado, são três os
níveis do quadro de servidores municipais, dispostos da seguinte forma:
I. Nível Básico (NB), com 06 (seis) faixas de Vencimento. II. Nível Médio (NM), com 05 (cinco) faixas de Vencimento. III. Nível Superior (NS), com 06 (seis) faixas de Vencimento.
Quais estão corretas?
I. Nível Básico (NB), com 06 (seis) faixas de Vencimento. II. Nível Médio (NM), com 05 (cinco) faixas de Vencimento. III. Nível Superior (NS), com 06 (seis) faixas de Vencimento.
Quais estão corretas?
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381320
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal
nº 2.914/2011, que dispõe sobre a
implantação do Plano de Carreira e estabelece
o Quadro de Cargos, Vencimentos e Funções
Públicas do Município de Gramado, analise as
assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas, quanto às
promoções por escolaridade.
( ) Haverá, a título de incentivo, promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, inclusive servidores do Magistério, quando da conclusão do ensino fundamental, médio, graduação, pós- graduação, mestrado e doutorado aplicado, em todos os casos. ( ) Dar-se-á promoção por escolaridade no ano seguinte à comprovação de conclusão do ensino fundamental, ensino médio e do ensino superior, pós-graduação, mestrado e doutorado desde que a formação seja um complemento, e não aquela exigida pelo cargo que ocupa. ( ) A promoção por escolaridade será equivalente a um adicional de 10% sobre o valor básico do vencimento do respectivo cargo, com avanço em 2 subfaixas de vencimento, vedada a acumulação das vantagens para efeitos de cálculos posteriores.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Haverá, a título de incentivo, promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, inclusive servidores do Magistério, quando da conclusão do ensino fundamental, médio, graduação, pós- graduação, mestrado e doutorado aplicado, em todos os casos. ( ) Dar-se-á promoção por escolaridade no ano seguinte à comprovação de conclusão do ensino fundamental, ensino médio e do ensino superior, pós-graduação, mestrado e doutorado desde que a formação seja um complemento, e não aquela exigida pelo cargo que ocupa. ( ) A promoção por escolaridade será equivalente a um adicional de 10% sobre o valor básico do vencimento do respectivo cargo, com avanço em 2 subfaixas de vencimento, vedada a acumulação das vantagens para efeitos de cálculos posteriores.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381319
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
Para responder à questão,
considere a Lei Municipal nº 2.917/2011,
que trata sobre o vale-transporte
concedido pelo Município de Gramado aos
servidores públicos municipais
Leia a seguinte notícia,
adaptada e retirada do site da Prefeitura de
Gramado, em 20/08/2015: “Plantação de
Cipreste Vela na Avenida Borges de Medeiros - Neste ano, a Secretaria decidiu dar uma
atenção ainda mais especial à arborização do
nosso município, em função de diversas
solicitações da comunidade e do Prefeito
Municipal, Nestor Tissot. Adquiriu
equipamentos novos e mais modernos, além
de auxílio no planejamento da ornamentação
do paisagismo urbano. A escolha pelo Cipreste
Vela se deve a uma característica europeia
onde, em grande parte na Itália, os países a
utilizam para embelezar avenidas, bairros e
pontos turísticos. Além disso, Gramado possui
um solo rochoso, não podendo receber árvores
com raízes expansivas, onde o Cipreste se
encaixa perfeitamente nas necessidades do
município. A árvore atinge a altura de até 20
metros e não ultrapassa o 1 metro de
diâmetro, unindo assim a beleza e a
praticidade para quem trafegar nesta que é a
principal avenida da cidade.”
A notícia relata uma ação da Secretaria Municipal responsável pelo desenvolvimento da política ambiental do Município, obedecendo às diretrizes da legislação federal, estadual e municipal; primando pela proteção e conservação do meio ambiente. Qual é essa Secretaria Municipal, de acordo com a referida Lei?
A notícia relata uma ação da Secretaria Municipal responsável pelo desenvolvimento da política ambiental do Município, obedecendo às diretrizes da legislação federal, estadual e municipal; primando pela proteção e conservação do meio ambiente. Qual é essa Secretaria Municipal, de acordo com a referida Lei?
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381318
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
Para responder à questão,
considere a Lei Municipal nº 2.917/2011,
que trata sobre o vale-transporte
concedido pelo Município de Gramado aos
servidores públicos municipais
De acordo com a referida Lei, a Secretaria Municipal de Cidadania e
Assistência Social
Ano: 2015
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Assistente Social |
Q1381316
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
Para responder à questão,
considere a Lei Municipal nº 2.917/2011,
que trata sobre o vale-transporte
concedido pelo Município de Gramado aos
servidores públicos municipais
De acordo com o exposto na
referida Lei, será concedido o vale-transporte:
I. Para o deslocamento de suas residências
para os locais de trabalho e vice-versa.
II. Através do sistema de transporte coletivo
municipal, intermunicipal ou
interestadual.
III. Para os deslocamentos em intervalos de
repouso ou alimentação, durante a
jornada de trabalho.
IV. Para os deslocamentos efetuados com
transportes seletivos ou especiais.
Quais estão INCORRETAS?
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Engenheiro Civil |
Q1218922
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Estão entre os objetivos gerais do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
(PDDI), presentes na Lei Ordinária nº 3296/2014 de Gramado/RS, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q1218757
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
No que se refere aos membros vinculados aos Conselhos de Administração e Fiscal
da GRAMADOTUR, conforme disposto na Lei nº 3.490/2016, analise as assertivas abaixo, assinalando
V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O cargo de Conselheiro detém natureza honorífica e não será remunerado. ( ) O Conselheiro terá direito a perceber verba indenizatória, de valor fixo, na proporção de até uma (01) reunião por mês a que participarem os membros, obedecendo o disposto no Regimento. ( ) O Conselheiro não terá direito ao recebimento da verba indenizatória em reuniões de caráter extraordinário.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) O cargo de Conselheiro detém natureza honorífica e não será remunerado. ( ) O Conselheiro terá direito a perceber verba indenizatória, de valor fixo, na proporção de até uma (01) reunião por mês a que participarem os membros, obedecendo o disposto no Regimento. ( ) O Conselheiro não terá direito ao recebimento da verba indenizatória em reuniões de caráter extraordinário.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q1218756
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho de Administração da
GRAMADOTUR deve ter em sua constituição quantos membros de livre indicação do Prefeito Municipal,
que deverão ser servidores públicos do Município de Gramado?
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q1218755
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Decreto nº 055/2013, o Conselho Fiscal da GRAMADOTUR será
composto por _____ membros, designados pelo Prefeito Municipal, para um mandato de _____ anos,
permitida uma recondução.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q1218754
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da
GRAMADOTUR, analise as assertivas abaixo referente às gratificações por encargo oferecidas aos
membros que compõem as Comissões de Licitações, Sindicâncias, Processos Administrativos
Disciplinares, Administrativos Especiais e de Análise de Prestação de Contas.
I. O valor da gratificação é devido enquanto permanecer a designação do encargo e, quando membro da Comissão, será incorporado aos vencimentos do cargo em que ocupa. II. O servidor efetivo designado em caráter de substituição para atuar nas atividades de Comissão terá direito ao pagamento proporcional do valor referente à gratificação, conforme o tempo da respectiva atuação. III. É vedado o pagamento em duplicidade da gratificação por encargo, mesmo que, excepcionalmente, o servidor seja designado para desempenhar duas atividades simultaneamente. IV. As gratificações previstas serão remuneradas conforme disposto na lei que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Gramado.
Quais estão INCORRETAS?
I. O valor da gratificação é devido enquanto permanecer a designação do encargo e, quando membro da Comissão, será incorporado aos vencimentos do cargo em que ocupa. II. O servidor efetivo designado em caráter de substituição para atuar nas atividades de Comissão terá direito ao pagamento proporcional do valor referente à gratificação, conforme o tempo da respectiva atuação. III. É vedado o pagamento em duplicidade da gratificação por encargo, mesmo que, excepcionalmente, o servidor seja designado para desempenhar duas atividades simultaneamente. IV. As gratificações previstas serão remuneradas conforme disposto na lei que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Gramado.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q1218752
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme Lei nº 2.914/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as
nomenclaturas da lei às suas definições.
Coluna 1 1. Cargo. 2. Faixa de Vencimento. 3. Funções Gratificadas. 4. Nível.
Coluna 2 ( ) Atribuição de valor pecuniário específico para cada cargo. ( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades do servidor público, com denominação própria, número certo e retribuição pecuniária. ( ) Conjunto agrupado/classificado segundo similaridades quanto à escolaridade, especialização, capacitação e aptidões específicas. ( ) Dedicação integral e exercida exclusivamente por servidores efetivos, passando a perceber a remuneração do cargo de origem, acrescida de um adicional a título de indenização pelas atividades exercidas em regime de tempo integral.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1 1. Cargo. 2. Faixa de Vencimento. 3. Funções Gratificadas. 4. Nível.
Coluna 2 ( ) Atribuição de valor pecuniário específico para cada cargo. ( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades do servidor público, com denominação própria, número certo e retribuição pecuniária. ( ) Conjunto agrupado/classificado segundo similaridades quanto à escolaridade, especialização, capacitação e aptidões específicas. ( ) Dedicação integral e exercida exclusivamente por servidores efetivos, passando a perceber a remuneração do cargo de origem, acrescida de um adicional a título de indenização pelas atividades exercidas em regime de tempo integral.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q1218751
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere o seguinte caso fictício:
Letícia foi aprovada no Concurso Público de Gramado, em 2014, para o cargo de Assistente Administrativo. Em 2016, foi publicado o edital referente ao ato de sua nomeação.
Conforme a Lei nº 2.914/2011, Letícia, como servidora estável do Município de Gramado, terá promoção por desempenho a cada ___ anos, tendo como condição processo de avaliação permanente de desempenho, segundo critérios objetivos estabelecidos em regimento interno da CPGQ. A cada promoção por desempenho, Letícia terá direito a ____ do vencimento básico, dentro de sua faixa respectiva, com avanço em uma subfaixa de vencimento, até o limite de ____, vedada a incorporação para efeitos de cálculos de outras vantagens da mesma natureza.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q1218750
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere o seguinte caso fictício:
Letícia foi aprovada no Concurso Público de Gramado, em 2014, para o cargo de Assistente Administrativo. Em 2016, foi publicado o edital referente ao ato de sua nomeação.
Em 2017, o pai de Letícia faleceu e ela precisou se ausentar do serviço nessa
ocasião. De acordo com a Lei nº 2.912/2011, Letícia pode se ausentar, sem qualquer prejuízo, por
quanto tempo?
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS - Assistente Administrativo |
Q1218749
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder a questão, considere o seguinte caso fictício:
Letícia foi aprovada no Concurso Público de Gramado, em 2014, para o cargo de Assistente Administrativo. Em 2016, foi publicado o edital referente ao ato de sua nomeação.
Letícia entrou em exercício no cargo público de caráter efetivo em 2016, ficando
sujeita ao estágio probatório e à avaliação de desempenho. Nesse contexto e conforme disposto na
Lei nº 2.912/2011, assinale a alternativa INCORRETA.
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