Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Gramado para Concurso

Foram encontradas 85 questões

www.qconcursos.com
Q2007486
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente de Trânsito |
Q2007486 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.659/2018, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Gramado.
São penalidades pela inobservância aos preceitos que regem o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de Gramado, além da multa e suspensão da autorização, EXCETO:
Alternativas
Q2007485
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente de Trânsito |
Q2007485 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.659/2018, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Gramado.
Implicará na aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.503/1997, bem como na Lei das Contravenções Penais e ainda incorrerá em infração gravíssima com pena de multa o condutor que:
Alternativas
Q2007484
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente de Trânsito |
Q2007484 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.659/2018, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Gramado.
Um motorista de aplicativo foi flagrado autorizando o embarque de usuário diretamente na via pública para realizar a prestação de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros sem o uso da plataforma tecnológica. Ele cometeu uma infração ______________ e sofreu a penalidade de ______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
Alternativas
Q2007466
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente de Trânsito |
Q2007466 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme Lei Orgânica do Município de Gramado, o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal. Durante a sessão legislativa ordinária, a Câmara funciona, no mínimo, uma vez por semana, podendo haver convocação de sessão legislativa extraordinária da Câmara Municipal a pedido:

I. Do Presidente da Câmara.

II. De 1/3 dos Vereadores.

III. Do Prefeito.

IV. Da comissão representativa.


Quais estão corretas? 

Alternativas
Q2007465
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente de Trânsito |
Q2007465 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Gramado, são símbolos do Município, EXCETO:
Alternativas
Q2007462
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei nº 2.912 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente de Trânsito |
Q2007462 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Os personagens citados abaixo se inscreveram no Concurso Público de Gramado:


 Marcelo é brasileiro, tem 24 anos e está quite com as obrigações militares e eleitorais.

 Tamara é brasileira, tem 17 anos e votou nas eleições de 2018.

 Janaína é brasileira, tem 24 anos, não votou nas eleições de 2018, mas já justificou a sua ausência ao TSE.


Considerando que todos os personagens apresentados foram aprovados no concurso, estão em boa saúde física e mental e têm os requisitos de escolaridade exigidos para o desempenho do cargo para o qual se inscreveram, quais possuem atualmente os requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal? 

Alternativas
Q2007460
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei nº 2.914 de 2011 - Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente de Trânsito |
Q2007460 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o seguinte caso fictício:

Letícia foi aprovada no Concurso Público de Gramado, em 2014, para o cargo de Assistente
Administrativo. Em 2016, foi publicado o edital referente ao ato de sua nomeação.
Conforme a Lei nº 2.914/2011, Letícia, como servidora estável do Município de Gramado, terá promoção por desempenho a cada ___ anos, tendo como condição processo de avaliação permanente de desempenho, segundo critérios objetivos estabelecidos em regimento interno da CPGQ. A cada promoção por desempenho, Letícia terá direito a ____ do vencimento básico, dentro de sua faixa respectiva, com avanço em uma subfaixa de vencimento, até o limite de ____, vedada a incorporação para efeitos de cálculos de outras vantagens da mesma natureza.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2007459
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei nº 2.912 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente de Trânsito |
Q2007459 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o seguinte caso fictício:

Letícia foi aprovada no Concurso Público de Gramado, em 2014, para o cargo de Assistente
Administrativo. Em 2016, foi publicado o edital referente ao ato de sua nomeação.
Em 2017, o pai de Letícia faleceu e ela precisou se ausentar do serviço nessa ocasião. De acordo com a Lei nº 2.912/2011, Letícia pode se ausentar, sem qualquer prejuízo, por quanto tempo?
Alternativas
Q2007458
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei nº 2.912 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente de Trânsito |
Q2007458 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o seguinte caso fictício:

Letícia foi aprovada no Concurso Público de Gramado, em 2014, para o cargo de Assistente
Administrativo. Em 2016, foi publicado o edital referente ao ato de sua nomeação.
Letícia entrou em exercício no cargo público de caráter efetivo em 2016, ficando sujeita ao estágio probatório e à avaliação de desempenho. Nesse contexto e conforme disposto na Lei nº 2.912/2011, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2007457
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei nº 2.912 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Provas: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente de Trânsito |
Q2007457 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere o seguinte caso fictício:

Letícia foi aprovada no Concurso Público de Gramado, em 2014, para o cargo de Assistente
Administrativo. Em 2016, foi publicado o edital referente ao ato de sua nomeação.
Letícia estava ciente de que, quando tomasse posse, aceitaria expressamente as atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir. De acordo com a Lei nº 2.912/2011, qual o prazo que ela tinha, contado da data da publicação do ato de nomeação, para tomar posse?
Alternativas
Q1640272
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei nº 3.296 de 2014 - Desenvolvimento Urbano e Rural e Plano Diretor do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Arquiteto |
Q1640272 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Gramado (Lei nº 3296) considera áreas próprias para fins de ocupação do solo. Sobre essas áreas, analise as assertivas abaixo:
I. Em função do uso do solo, são consideradas áreas próprias os lotes resultantes de processo de parcelamento do solo, devidamente aprovados no Município, registrados e individualizados no Cartório de Registro de Imóveis, as glebas urbanas, núcleos urbanos e zona rural em áreas com infraestrutura já implantada. II. Em função da infraestrutura urbana, são consideradas áreas próprias as glebas adequadas à implantação de núcleos habitacionais, vinculadas a locais de trabalho, sejam elas urbanas ou rurais. III. São consideradas áreas próprias glebas rurais, quando monitoradas pelo poder público, que, por sua natureza, do ponto de vista ambiental ou paisagístico, devam ser preservadas, observando o que determina a Lei do Parcelamento do Solo, Estatuto da Terra e a legislação florestal. IV. São consideradas áreas próprias áreas fora dos limites urbanos, quando for evidente a necessidade de expansão urbana, devendo, neste caso, ser modificada sua finalidade, através de lei específica, observando o que dispõe a Lei do Parcelamento do Solo com as devidas justificativas.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1640271
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei nº 3.296 de 2014 - Desenvolvimento Urbano e Rural e Plano Diretor do Município ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Arquiteto |
Q1640271 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 3296, que dispõe sobre o Desenvolvimento Urbano e Rural do Município de Gramado, as zonas especiais são formadas por áreas ou lotes com restrição à ocupação, devidamente identificadas na Planta de Zoneamento. Sobre as zonas especiais, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q1384185
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei nº 2.912 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384185 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Joana, servidora pública do Município de Gramado, está com a mãe gravemente doente, necessitando de cuidados diários. De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Gramado, Lei nº 2.912/2011, poderá ser concedida licença ao servidor efetivo, por motivo de doença do cônjuge, companheiro ou companheira, do pai ou da mãe; do filho, enteado e de irmão, mediante comprovação médica oficial do Município. Sendo assim, diante do momento vivenciado por Joana, foi solicitada licença por motivo de doença em pessoa da família, para poder cuidar da mãe. De acordo com o exposto, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A licença somente será deferida se a assistência direta de Joana for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo, o que deverá ser apurado através de acompanhamento por Assistente Social do Município. ( ) Concedida a licença para Joana, não haverá prejuízo de sua remuneração em até um mês de afastamento. ( ) Concedida a licença para Joana, quando exceder a 01 mês até 02 meses de afastamento, haverá desconto de 1/3 de sua remuneração. ( ) Concedida a licença para Joana, quando exceder a 02 meses até 05 meses de afastamento, haverá desconto de 2/3 de sua remuneração. ( ) Concedida a licença para Joana, se ela se afastar do serviço por mais de 06 meses, se iniciará o processo de exoneração da servidora.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1384184
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei nº 2.912 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384184 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Alessandro é servidor público da Prefeitura de Gramado, no cargo de Analista de RH. Em 2016, completará 4 anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, contados da investidura no cargo de provimento efetivo. Diante do exposto, assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Gramado, Lei 2.912/2011.
Alternativas
Q1384181
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei nº 2.914 de 2011 - Plano de Carreira e Quadro de Cargos do Município ,
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384181 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o que está exposto na Lei Municipal nº 2.914/2011, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira e estabelece o Quadro de Cargos, Vencimentos e Funções Públicas do Município de Gramado, referente à Função Gratificada, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1384180
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384180 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
“Há muito tempo a Secretaria de Gramado busca cruzar as informações sobre o faturamento obtido pelas empresas prestadoras de serviços do Município, através de pagamentos dos clientes com cartões de crédito, para comparar com o faturamento declarado pelas empresas no livro eletrônico do Município, que serve como base de cálculo para cobrança do ISSQN, uma das principais receitas de impostos da cidade. O objetivo é saber se, no mínimo, os valores obtidos através de cartões de crédito foram declarados integralmente no faturamento das empresas. O faturamento bruto das empresas prestadoras de serviços é a base de cálculo do ISSQN, e a receita dos cartões de crédito deve estar integralmente somada neste faturamento. Como o valor é declarado pela própria empresa, cabe ao Município fiscalizar e buscar medidas de controle, como é o cruzamento com o cartão de crédito, para homologar, ou não, estas declarações.” (Notícia adaptada e retirada do site da Prefeitura de Gramado, em 20/08/2015). A notícia apresenta uma ação da Secretaria Municipal responsável pela aplicação da legislação tributária, no controle da contabilidade do Poder Executivo com reflexos e aplicações em quaisquer âmbitos financeiros. Conforme a Lei Municipal nº 3.360/2014, qual é essa secretaria?
Alternativas
Q1384179
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado , Lei Orgânica do Município de Gramado ,
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384179 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 3.360/2014, a Secretaria Municipal de Educação é responsável pela Política Educacional do Município, especialmente relacionada às escolas e bibliotecas escolares. Analise as seguintes assertivas em relação aos Conselhos Municipais que integram a Secretaria Municipal de Educação: I. Da Alimentação Escolar. II. De Educação. III. De Segurança. IV. Do FUNDEB.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q1384178
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado ,
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384178 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 2.915/2011, que estabelece a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Gramado, a Secretaria Municipal de Governança e Desenvolvimento Integrado:
Alternativas
Q1384177
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado ,
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384177 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Assinale a alternativa INCORRETA referente ao que está exposto na Lei Municipal nº 2.917/2011, no que se refere ao vale-transporte concedido pelo Município de Gramado aos servidores públicos municipais.
Alternativas
Q1384176
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gramado ,
Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gramado - RS Prova: FUNDATEC - 2015 - Prefeitura de Gramado - RS - Psicólogo |
Q1384176 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 2.928/2011, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a subsidiar o fornecimento de cesta básica aos servidores municipais ativos e inativos. Diante do exposto, assinale a alternativa que NÃO corresponde aos critérios estabelecidos nessa lei.
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: A
4: E
5: D
6: D
7: A
8: E
9: E
10: D
11: D
12: C
13: B
14: C
15: A
16: C
17: D
18: A
19: B
20: D
www.qconcursos.com