Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Nonoai para Concurso

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Q2441560 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio: 
Alternativas
Q2041704 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que diz respeito à estabilidade do servidor público, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire estabilidade após _____ ano(s) de efetivo exercício.
Alternativas
Q2041703 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município, a organização em forma de sindicatos ou associações é assegurada: 
Alternativas
Q2041665 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a hora extraordinária é remunerada com acréscimo de 50% em relação à hora normal, nos dias de semana, e de 100%, nos domingos. Quando a hora extraordinária ocorrer nos sábados, o acréscimo sobre a hora normal será de: 
Alternativas
Q2041664 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a estabilidade, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
________ meses antes de findar o período de estágio probatório, a avaliação do desempenho do servidor, realizada de acordo com o que dispuser a lei ou regulamento, será submetida à homologação _________________________, sem prejuízo da continuidade de apuração dos quesitos.
Alternativas
Respostas
16: A
17: C
18: A
19: D
20: A