Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Santa Maria para Concurso

Foram encontradas 17 questões

Q1850454 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as disposições gerais da Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1831452 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 3326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função de confiança, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1831451 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as disposições gerais da Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1829003 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 092/2012 - Código de Posturas Municipal, assinalar a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1829002 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 119/2018 - Código de Obras e Edificações do Município, sobre os serviços procedimentais, o interessado em qualquer obra ou edificação deve, necessariamente, requerer ao órgão competente:


I. Pedido de informações urbanísticas, inclusive para demolições.

II. Pedido de aprovação do projeto arquitetônico, de licença para execução de obras e demais procedimentos administrativos relativos à atividade edilícia, regulamentados por esse Código.

III. Pedido de diretrizes técnicas ambientais para obras de usos especiais, ou nos demais tipos que tenham áreas de preservação permanentes próximas.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Respostas
6: A
7: E
8: A
9: A
10: D