Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Vacaria para Concurso
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I. A categoria funcional é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituída de padrões e classes. II. A classe é a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção.
III. A função gratificada é a gratificação paga ao servidor público efetivo ou estável que for designado para função de confiança.
Quais estão corretas?
I. Os poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
II. O Brasão, a Bandeira e o Hino estão entre os símbolos do Município.
III. Durante a sessão legislativa ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores funciona duas vezes por semana nas segundas e terças-feiras.
Quais estão corretas?
O Art. 91 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que os guardas municipais efetivados por concurso público e no exercício de suas funções perceberão adicional de periculosidade por risco de vida, no percentual de _______________________ sobre o vencimento do respectivo cargo, e adicional noturno, conforme disposições do referido Regime.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.