Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Vacaria para Concurso

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Q1332284 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Wanderléia está em vias de se aposentar como servidora pública do Município de Vacaria, conforme os critérios estabelecidos em Lei. De acordo com a Lei Complementar nº 9/2011, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências, a remuneração conferida ao servidor público do Município de Vacaria no ato de sua aposentadoria é denominada:
Alternativas
Q1332283 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria.


A referida Lei, ao tratar da saúde, determina que, no Município de Vacaria, serão criadas instâncias colegiadas, quais sejam:


I. Conferência Municipal de Saúde.

II. Associação Municipal dos Profissionais de Saúde.

III. Conselho Municipal de Saúde.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q1332282 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria.
Serão entregues aos agraciados, em seção solene, especialmente convocada, nas comemorações da Semana do Município, ou em casos excepcionais, por deliberação do plenário, podendo ser definida outra data, os títulos e distinções, na forma da Lei, para:
I. Cidadão Honorário. II. Cidadão Emérito. III. Honra ao mérito.
Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q1332161 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, os cargos de provimento efetivo de professor municipal são:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS
Q1220307 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Vacaria estabelece em relação à jornada de trabalho do professor que, a cada _____ horas de trabalho, está assegurado o percentual de _____ do total da jornada para horas de atividades, de acordo com a Proposta Pedagógica da Escola.   Assinale a alternativa cujos termos completam correta e respectivamente as lacunas da frase acima. 
Alternativas
Respostas
151: C
152: D
153: C
154: D
155: A