Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 5.066 de 2006 - Organização e Funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais para Concurso

Foram encontradas 27 questões

Q2386744 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Sobre a aposentadoria por invalidez, com base no Art. 102 da Lei nº 5.066/2006, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2374374 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Marinaldo, segurado do SISPREM, vive com a esposa Maria, os dois filhos maiores de idade e o irmão caçula de 17 anos. Sabendo que tantos os filhos de Marinaldo quanto o irmão caçula não são emancipados, é correto afirmar, de acordo com a Lei nº 5.066/2006, que indubitavelmente podem ser dependentes de Marinaldo: 
Alternativas
Q2374363 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Compete ao Diretor Administrativo de acordo com a Lei nº 5.066/2006: 
Alternativas
Q2374362 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei nº 5.066/2006, o SISPREM rege-se por alguns princípios, dentre eles, analise as alternativas abaixo e assinale a correta. 
Alternativas
Q2061447 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 5.066/2006 e suas alterações, o Sistema de Previdência e de Assistência à Saúde de que trata esta Lei é administrado pelos seguintes órgãos, EXCETO:
Alternativas
Respostas
16: B
17: A
18: A
19: B
20: D