Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ para Concurso

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Q298544
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça - CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q298544 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue os itens que se seguem, com base no Regimento Interno do
CNJ.
A função de Corregedor Nacional de Justiça deve ser exercida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ficará excluído da distribuição de processos judiciais perante este tribunal.
Alternativas
Q298543
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça - CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q298543 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue os itens que se seguem, com base no Regimento Interno do
CNJ.
Compete ao presidente do CNJ a homologação do resultado final de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos no âmbito do CNJ.
Alternativas
Q298542
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça - CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q298542 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue os itens que se seguem, com base no Regimento Interno do
CNJ.
O presidente do CNJ será substituído, em suas ausências e impedimentos, por ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por ele indicado.
Alternativas
Q298447
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q298447 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca da Resolução n.º 90/2009 do CNJ, julgue os itens seguintes.
O CNJ delega aos tribunais requisitos para atestar a conformidade de sistemas de automação judicial.
Alternativas
Q298445
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q298445 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca da Resolução n.º 90/2009 do CNJ, julgue os itens seguintes.
O plano diretor de tecnologia da informação e comunicação (PDTI) deve ser elaborado com base no planejamento estratégico de tecnologia da informação (PETI).
Alternativas
Q298444
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q298444 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação à Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
Garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais consta dos objetivos do planejamento estratégico do Poder Judiciário.
Alternativas
Q298443
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q298443 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação à Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
A Resolução n.º 70/2009 instituiu o planejamento estratégico do Poder Judiciário, consolidado no plano estratégico nacional. Um dos atributos de valor do Poder Judiciário para a sociedade, e descrito nessa resolução, é a paz social.
Alternativas
Q298442
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
Q298442 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação à Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
Os tribunais que já disponham de planejamento estratégico anterior à Resolução n.º 70/2009 podem mantê-lo, sendo desnecessária a adequação ao plano estratégico nacional.
Alternativas
Q298350
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia |
Q298350 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação ao planejamento e à gestão estratégica no âmbito do
Poder Judiciário, conforme a Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue
os itens a seguir.
O Supremo Tribunal Federal é o órgão responsável pela coordenação das atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário.
Alternativas
Q297884
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297884 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as disposições da Resolução n.° 137/2011 do CNJ,
julgue os itens subsecutivos.
A atualização das informações do Banco Nacional de Mandados de Prisão é de responsabilidade do CNJ e da autoridade judiciária responsável pela expedição dos mandados de prisão a serem cumpridos.
Alternativas
Q297883
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297883 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as disposições da Resolução n.° 137/2011 do CNJ,
julgue os itens subsecutivos.
A consulta a informações do Banco Nacional de Mandados de Prisão é permitida a toda e qualquer pessoa, após prévio cadastramento.
Alternativas
Q297882
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297882 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Considerando as disposições da Resolução n.° 137/2011 do CNJ,
julgue os itens subsecutivos.
Compete à autoridade policial averiguar a autenticidade do mandado de prisão a que for dar cumprimento.
Alternativas
Q297881
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297881 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 135/2011 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
Deve-se preservar o interesse público em detrimento da intimidade do magistrado nos processos administrativos disciplinares instaurados por falta funcional por ele cometida.
Alternativas
Q297880
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297880 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 135/2011 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
O magistrado acusado de praticar irregularidade no exercício de sua atividade funcional, após receber notícia dessa acusação, terá o prazo de quinze dias para prestar as informações necessárias ao esclarecimento do fato.
Alternativas
Q297879
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297879 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 135/2011 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
O pedido de aposentadoria voluntário solicitado por magistrado submetido a processo administrativo disciplinar só será considerado caso o processo tenha sido concluído ou o magistrado tenha cumprido a penalidade que lhe tiver sido imposta.
Alternativas
Q297878
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297878 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 135/2011 do CNJ, julgue os itens a
seguir.
A punição imposta a magistrado submetido a processo administrativo disciplinar deverá ser estabelecida por voto da maioria simples dos membros do tribunal ou órgão especial, conforme imperativo legal.
Alternativas
Q297877
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Resoluções do CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297877 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que se refere à Resolução n.º 88/2009 do CNJ, julgue o seguinte
item.
A análise da relação entre cargos de provimento efetivo e cargos de provimento em comissão, feita com base nas informações colhidas pela Comissão de Estatísticas, permite ao CNJ elaborar e formular políticas públicas que privilegiem mecanismos de acesso ao serviço público, conforme critérios objetivos de meritocracia.
Alternativas
Q297804
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça - CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297804 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito das sessões do CNJ, julgue os itens que se seguem.
Nas sessões de julgamento de um processo, depois de proferido o relatório sucintamente pelo conselheiro relator, é oportunizada sustentação oral ao interessado ou ao seu advogado e, somente após essa sustentação, é dada novamente a palavra ao relator para que apresente a conclusão do seu voto.
Alternativas
Q297803
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça - CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297803 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito das sessões do CNJ, julgue os itens que se seguem.
Vencido o relator, ficará incumbido da redação do acórdão o autor do primeiro voto vencedor.
Alternativas
Q297802
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça - CNJ ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CNJ Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q297802 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca dos recursos administrativos no CNJ, julgue o próximo
item.
Da decisão interlocutória proferida pelo conselheiro relator, que indefira medida acauteladora requerida liminarmente, caberá recurso administrativo ao plenário do CNJ.
Alternativas
Respostas
821: C
822: E
823: E
824: E
825: C
826: C
827: E
828: E
829: E
830: E
831: E
832: C
833: C
834: E
835: C
836: E
837: C
838: E
839: C
840: E
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