Questões de Concurso Sobre legislação dos trfs, stj, stf e cnj

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Q3111796 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2021, julgue o item a seguir. 

Durante os encontros do grupo revisor de código-fonte, se o merge request não for expressamente aceito ou rejeitado, sua análise será sobrestada automaticamente para a sprint seguinte desse grupo. 
Alternativas
Q3111795 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2021, julgue o item a seguir. 

As soluções presentes na PDPJ-Br deverão conter artefatos de testes automatizados com incentivo às práticas de TDD (test driven development), contando com testes de unidade e de integração.
Alternativas
Q3111794 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2021, julgue o item a seguir. 

Ao Comitê Gestor Nacional da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) compete a correção de erros e falhas dessa plataforma.
Alternativas
Q3111793 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2021, julgue o item a seguir. 

Um dos objetivos da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) é instituir plataforma única para a publicação e a disponibilização de aplicações, microsserviços e modelos de inteligência artificial, por meio de computação em nuvem.
Alternativas
Q3111792 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2021, julgue o item a seguir. 

Quando da especificação e do desenvolvimento de funcionalidade, se constatado conflito entre requisitos, deverão ser aplicados os requisitos funcionais relacionados à segurança, em detrimento de outros.
Alternativas
Q3111791 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2021, julgue o item a seguir. 

O Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ) será coordenado pela autoridade responsável pela segurança da informação no respectivo órgão do Poder Judiciário, nomeada por seu presidente.
Alternativas
Q3111790 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base nas Resoluções CNJ n.º 335/2020, n.º 396/2021 e n.º 522/2023, bem como nas Portarias CNJ n.º 252/2020, n.º 253/2020, n.º 131/2021 e n.º 162/2021, julgue o item a seguir. 

Integra o Protocolo de Prevenção de Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário (PPINC-PJ) a orientação segundo a qual, uma vez recebida comunicação de incidente de segurança em redes computacionais, a autoridade responsável pelo órgão do Poder Judiciário deverá encaminhá-la formalmente ao Ministério Público e ao órgão de polícia judiciária com atribuição para apurar os fatos. 
Alternativas
Q3106063 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), julgue o item a seguir.

A referida Resolução foi instituída considerando a necessidade de aperfeiçoamento de uma recomendação anterior do CNJ, que dispunha sobre o funcionamento do PRONAME e de seus instrumentos.  
Alternativas
Q3106062 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), julgue o item a seguir.

De acordo com a referida Resolução, a gestão documental é compreendida como o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, à tramitação, ao uso, à avaliação e ao arquivamento de documentos e processos recebidos e tramitados pelos órgãos do Poder Judiciário no exercício das suas atividades, inclusive administrativas, independentemente do suporte de registro da informação.
Alternativas
Q3106061 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), julgue o item a seguir.

Para que haja avanços nas ações de resgate, preservação, valorização e divulgação do patrimônio histórico-cultural do Poder Judiciário, é necessária a coordenação eficaz das políticas de gestão da memória não apenas por parte do CNJ, mas também pelos vários tribunais do país.
Alternativas
Q3106060 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), julgue o item a seguir.

São instrumentos do PRONAME os sistemas informatizados de gestão de documentos e processos administrativos e judiciais; o plano de classificação e a tabela de temporalidade dos documentos da administração do Poder Judiciário; e a listagem de verificação para baixa definitiva de autos.
Alternativas
Q3104877 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 207/2015) leva em conta a definição de saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a mera ausência de doença ou enfermidade.

A partir do texto precedente, julgue o item seguinte, relativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
Planejar, realizar, monitorar e gerir iniciativas e medidas voltadas à atenção integral à saúde são diretrizes norteadoras da referida política. 
Alternativas
Q3104876 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 207/2015) leva em conta a definição de saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a mera ausência de doença ou enfermidade.

A partir do texto precedente, julgue o item seguinte, relativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário
É vedado aos tribunais, ao Conselho da Justiça Federal e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho realizar convênios entre si e entre instituições públicas para viabilizar a contratação de plano de saúde comum para seus usuários.
Alternativas
Q3104683 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que se refere à Instrução Normativa Presidência CNJ n.º 96/2023, que instituiu a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.

São considerados canais de comunicação social gerenciados pela Secretaria de Comunicação Social (SCS) os murais, os totens e os painéis indoor e outdoor.
Alternativas
Q3104682 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que se refere à Instrução Normativa Presidência CNJ n.º 96/2023, que instituiu a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.

A divulgação de informações deve considerar critérios publicitários, como o interesse público, a relevância, a universalidade e a utilidade do conteúdo a ser divulgado aos usuários do sistema judiciário. 
Alternativas
Q3104681 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que se refere à Instrução Normativa Presidência CNJ n.º 96/2023, que instituiu a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.

Compete à Secretaria de Comunicação Social (SCS) do CNJ a aprovação do planejamento de campanha, dos roteiros para rádio e televisão e das peças gráficas e virtuais.
Alternativas
Q3104680 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que se refere à Instrução Normativa Presidência CNJ n.º 96/2023, que instituiu a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.

Entre as diretrizes a serem obedecidas pelas ações de comunicação do CNJ está a adequação das mensagens, das linguagens e dos canais ao vocabulário do universo jurídico.
Alternativas
Q3104679 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No que se refere à Instrução Normativa Presidência CNJ n.º 96/2023, que instituiu a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item.

O esclarecimento sobre informação veiculada nos meios de comunicação institucionais será prestado exclusivamente pelos gabinetes dos conselheiros do CNJ.
Alternativas
Q3104678 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução CNJ n.º 407/2021, que instituiu o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais, julgue o item a seguir.

O tribunal deverá assegurar que todos os magistrados e servidores ativos e inativos tenham acesso à ferramenta instituída dentro do Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais, mas o acesso dos colaboradores terceirizados será facultativo.
Alternativas
Q3104677 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução CNJ n.º 407/2021, que instituiu o Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais, julgue o item a seguir.

Os tribunais, à exceção do Supremo Tribunal Federal, deverão possuir canal digital de distribuição de comunicação instantânea ou assíncrona com todos os magistrados e servidores vinculados ao órgão.
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: C
5: E
6: E
7: E
8: C
9: C
10: C
11: C
12: E
13: E
14: C
15: E
16: E
17: E
18: E
19: E
20: C