Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ para Concurso

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Q346847 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca da relação entre os objetivos estratégicos e os temas definidos na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, assinale a opção correta.

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Q346846 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a opção que apresenta atributos de valor para a sociedade definidos na Resolução n.º 70/2009 do CNJ.

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Q346845 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução n.º 70/2009 do CNJ, a efetivação do plano estratégico do Poder Judiciário objetiva promover

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Q346813 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da Lei n.º 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União, assinale a opção correta.

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Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2012 - TJ-PA - Juiz |
Q336277 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Assinale a opção correta acerca da ação penal originária, no âmbito do STJ e do STF.

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Q335657 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) caracteriza- se como peça de gestão estratégica, pois
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Q309000 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação às disposições da Resolução n.° 70/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Cabe ao CNJ coordenar a instituição de indicadores de resultados, metas, projetos e ações de âmbito nacional e regional, assim como o planejamento estratégico dos órgãos do Poder Judiciário.
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Q308999 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação às disposições da Resolução n.° 70/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
A coordenação das atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário cabe à presidência do CNJ, que deve exercê-la em conjunto com a Comissão de Estatística e Gestão Estratégica, com a assessoria do Departamento de Gestão Estratégica.
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Q308998 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação às disposições da Resolução n.° 70/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Cabe à presidência do CNJ instituir e regulamentar o Comitê Gestor Nacional com o objetivo de auxiliar as atividades de planejamento e gestão estratégica do Poder Judiciário, a ser coordenado pelo presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica.
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Q308997 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com relação às disposições da Resolução n.° 70/2009 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
A Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do CNJ é o órgão gestor do Banco de Boas práticas de Gestão do Poder Judiciário.
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Q304225 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.
É de competência da presidência do CNJ instituir e regulamentar o Comitê Gestor Nacional, ao qual cabe auxiliar as atividades associadas ao planejamento e à gestão estratégica do Judiciário.
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Q304224 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.
Em todas as esferas do Poder Judiciário, deve-se garantir a participação efetiva de serventuários e magistrados de primeiro e segundo graus na elaboração e execução de propostas orçamentárias e de planejamentos estratégicos.
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Q304223 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.
O planejamento estratégico deve não só definir os objetivos e metas a serem alcançados durante certo período, mas, também, associar determinados indicadores que permitam quantificar e dimensionar seus objetivos.
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Q304222 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.
São objetivos do planejamento estratégico, entre outros, garantir agilidade nos trâmites judiciais, evitando-se, assim, demoras excessivas, facilitar o acesso à justiça e promover o efetivo cumprimento das decisões judiciais.
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Q304221 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os seguintes itens.
O prazo mínimo de abrangência do planejamento estratégico é de três anos.
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Q304155 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base no que disciplina a CF acerca da matéria, julgue os itens
a seguir, referentes às Resoluções n.º 07/2005 e n.º 88/2009 do
CNJ.
A proibição de práticas de nepotismo poderá ser relativizada, tendo em vista o interesse público, o costume local ou a premente necessidade da administração de justiça.

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Q304154 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Com base no que disciplina a CF acerca da matéria, julgue os itens
a seguir, referentes às Resoluções n.º 07/2005 e n.º 88/2009 do
CNJ.
Em caso de nepotismo, os atos de exoneração de ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções gratificadas, promovidos pelos presidentes dos tribunais, produzirão todos os seus efeitos a contar da publicação da decisão, em conformidade com os princípios de moralidade e impessoalidade consagrados pela CF.
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Q300416 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca de planejamento e gestão estratégica no âmbito do Poder
Judiciário, previstos na Resolução n.° 70/2009 do CNJ, julgue os
itens seguintes.
Inserem-se, entre os objetivos do plano estratégico nacional, a garantia do alinhamento estratégico em todas as unidades do Poder Judiciário e o fomento à interação e à troca de experiências entre tribunais nos planos nacional e internacional.
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Q300415 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca de planejamento e gestão estratégica no âmbito do Poder
Judiciário, previstos na Resolução n.° 70/2009 do CNJ, julgue os
itens seguintes.
O planejamento estratégico do Poder Judiciário, consolidado no plano estratégico nacional e instituído pela Resolução CNJ n.º 70/2009, visa estimular junto à sociedade, entre outros atributos de valor judiciário, a acessibilidade, a modernidade e a responsabilidade social e ambiental.
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Q300414 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Acerca das disposições da Resolução n.º 90/2009 do CNJ, que
dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da
informação no âmbito do Poder Judiciário, julgue os itens
subsequentes.
As funções gerenciais e as atividades estratégicas da área de tecnologia da informação e comunicação devem ser executadas, preferencialmente, por servidores efetivos do quadro permanente.
Alternativas
Respostas
781: D
782: E
783: E
784: E
785: D
786: C
787: E
788: C
789: C
790: E
791: C
792: E
793: C
794: C
795: E
796: E
797: E
798: C
799: C
800: C