Questões de Concurso Sobre stj - superior tribunal de justiça em legislação dos trfs, stj, stf e cnj

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Q241398
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2012 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária - Conhecimentos Básicos |
Q241398 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

No caso de inexistirem divergências no âmbito das turmas, qualquer dos ministros poderá propor a remessa do feito à Corte Especial ou à seção, com o propósito de ser compendiada em súmula a jurisprudência do tribunal, exigindo-se, nesse caso, a lavratura de acórdão e a juntada de notas taquigráficas, certificada nos autos a decisão da turma.
Alternativas
Q241396
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2012 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária - Conhecimentos Básicos |
Q241396 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

O interessado poderá reclamar de erro contido em ata, dentro do prazo máximo de vinte e quatro horas, mediante petição encaminhada ao presidente do STJ, de seção ou de turma, conforme o caso.
Alternativas
Q241395
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2012 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária - Conhecimentos Básicos |
Q241395 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

Tratando-se de contrato de comodato, se a coisa não for restituída no tempo certo e na forma convencionada, gerando conflito de interesses jurídicos entre as partes contratantes — comodante e comodatário —, caberá à Segunda Seção do STJ processar e julgar os feitos relativos a esse contrato.
Alternativas
Q241394
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2012 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária - Conhecimentos Básicos |
Q241394 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

A distribuição de mandado de segurança contra ato do próprio STJ far-se-á obrigatoriamente a ministro que não tenha participado da decisão impugnada.
Alternativas
Q241392
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2012 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária - Conhecimentos Básicos |
Q241392 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

Na distribuição de ação rescisória e de revisão criminal, será adotado o seguinte critério: se a decisão embargada for de uma turma, far-se-á a distribuição dos embargos entre alguns dos ministros de outra turma; se da Corte Especial, serão excluídos da distribuição, necessariamente, o relator e o revisor.
Alternativas
Q241391
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2012 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária - Conhecimentos Básicos |
Q241391 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Julgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.

Havendo motivo plausível e preexistente, a arguição de suspeição do relator poderá ser suscitada até dez dias após a distribuição; no caso de motivo superveniente, o prazo antes referido será contado do fato que o ocasionou.
Alternativas
Q240210
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q240210 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da composição, da organização e da competência do
STJ, julgue os itens a seguir.

A Corte Especial, órgão especial do STJ, é constituída por 25 ministros do STJ e presidida pelo presidente do tribunal.
Alternativas
Q226969
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Telecomunicações e Eletricidade | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q226969 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da composição, da organização e da competência do STJ, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

No voto proferido em um Recurso Especial (RESP) em que a decisão recorrida negava vigência a uma lei federal, o ministro-relator propôs a revisão de jurisprudência assentada em súmula pela respectiva seção do STJ, sendo acompanhado pelos demais ministros.

Nessa situação, a turma remeterá o feito de sua competência à seção de que for integrante.
Alternativas
Q226968
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Telecomunicações e Eletricidade | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q226968 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da composição, da organização e da competência do STJ, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um governador de estado foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal, em face da prática do crime de homicídio tentado contra um desafeto político. O advogado do governador impetrou um habeas corpus contra a prisão do paciente.

Nessa situação, caberá à Corte Especial do STJ processar e julgar o habeas corpus.

Alternativas
Q226966
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Telecomunicações e Eletricidade | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q226966 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito da composição, da organização e da competência do STJ, julgue os itens a seguir.

As três seções do STJ compreendem seis turmas, que são compostas em observância às opções feitas pelos ministros do STJ, atendendo-se à ordem de antiguidade. O ministro mais antigo da corte será o coordenador-geral da justiça federal.
Alternativas
Q226388
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226388 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Um servidor público estável, ocupante de cargo público
efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa
justificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de
17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço no dia
16/10/2003, uma quinta-feira, e cumprido integralmente o horário
de trabalho estabelecido. Com o objetivo de apurar a falta
funcional do servidor, foi instaurado procedimento
administrativo, no âmbito da autarquia. Ao final do
procedimento, a comissão processante emitiu relatório por meio
do qual recomendou a aplicação ao servidor de pena de
suspensão. Todavia, em 2/3/2004, foi publicada portaria editada
pelo ministro de Estado ao qual a autarquia estava vinculada,
aplicando ao servidor a pena de demissão. Em 15/3/2004, o
servidor impetrou mandado de segurança no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) contra a referida portaria.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens
seguintes.

Nas competências do presidente do órgão colegiado julgador do mandado de segurança mencionado nessa situação hipotética, encontram-se, entre outras, mandar incluir em pauta o processo, manter a ordem na sessão e assinar a ata da sessão de julgamento, sendo que somente terá voto se houver empate. Não compete ao presidente assinar juntamente com o relator o acórdão proferido.
Alternativas
Q226387
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226387 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Um servidor público estável, ocupante de cargo público
efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa
justificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de
17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço no dia
16/10/2003, uma quinta-feira, e cumprido integralmente o horário
de trabalho estabelecido. Com o objetivo de apurar a falta
funcional do servidor, foi instaurado procedimento
administrativo, no âmbito da autarquia. Ao final do
procedimento, a comissão processante emitiu relatório por meio
do qual recomendou a aplicação ao servidor de pena de
suspensão. Todavia, em 2/3/2004, foi publicada portaria editada
pelo ministro de Estado ao qual a autarquia estava vinculada,
aplicando ao servidor a pena de demissão. Em 15/3/2004, o
servidor impetrou mandado de segurança no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) contra a referida portaria.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens
seguintes.

A sessão de julgamento do mandado de segurança em questão no STJ deverá ser presidida pelo ministro mais antigo daquela seção e deverá ser secretariada pelo diretor-geral da secretaria daquele tribunal, a quem compete lavrar a ata da sessão.
Alternativas
Q226385
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Provas: CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Arquivologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Biblioteconomia | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Informática | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Psicologia | CESPE / CEBRASPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Administrativa | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2004 - STJ - Analista Judiciário - Comunicação Social |
Q226385 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Um servidor público estável, ocupante de cargo público
efetivo em uma autarquia federal, faltou ao serviço, sem causa
justificada, nos períodos de 1.º/10/2003 a 15/10/2003 e de
17/10/2003 a 31/10/2003, tendo comparecido ao serviço no dia
16/10/2003, uma quinta-feira, e cumprido integralmente o horário
de trabalho estabelecido. Com o objetivo de apurar a falta
funcional do servidor, foi instaurado procedimento
administrativo, no âmbito da autarquia. Ao final do
procedimento, a comissão processante emitiu relatório por meio
do qual recomendou a aplicação ao servidor de pena de
suspensão. Todavia, em 2/3/2004, foi publicada portaria editada
pelo ministro de Estado ao qual a autarquia estava vinculada,
aplicando ao servidor a pena de demissão. Em 15/3/2004, o
servidor impetrou mandado de segurança no Superior Tribunal de
Justiça (STJ) contra a referida portaria.

Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens
seguintes.

Nas atribuições do ministro-relator do mandado de segurança referido nessa situação, encontram-se, entre outras, as de ordenar e dirigir o processo e determinar às autoridades judiciárias e administrativas sujeitas à sua jurisdição providências relativas ao andamento e à instrução do feito, exceto se forem da competência da Corte Especial, da Seção, da Turma ou de seus presidentes.
Alternativas
Q52972
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52972 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que
se seguem.

A antiguidade do ministro do STJ é regulada preferencialmente pelo critério da idade.
Alternativas
Q52970
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52970 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que
se seguem.

O ministro presidente do STJ possui mandato de dois anos, contados da posse, sendo permitida a reeleição por igual período.
Alternativas
Q52969
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52969 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que
se seguem.

Processos que envolvam questões de direito sindical deverão ser distribuídos à Segunda Seção.
Alternativas
Q52968
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52968 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que
se seguem.

Questões que envolvam direito do trabalho devem ser julgadas na Segunda Seção.
Alternativas
Q52967
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q52967 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que
se seguem.

A competência da Corte Especial não está sujeita à especialização.
Alternativas
Q51873
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Informática |
Q51873 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.

O horário de trabalho do pessoal lotado nos gabinetes de ministros será estabelecido pelos respectivos ministros.
Alternativas
Q51872
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ STJ - Superior Tribunal de Justiça , Regimento Interno do STJ ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2008 - STJ - Técnico Judiciário - Informática |
Q51872 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.

O cargo de diretor-geral da secretaria do STJ é privativo de bacharéis em direito.
Alternativas
Respostas
81: E
82: E
83: C
84: E
85: E
86: E
87: E
88: C
89: C
90: E
91: C
92: E
93: E
94: E
95: E
96: E
97: C
98: C
99: C
100: E
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