Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia para Concurso
Foram encontradas 35 questões
I. População mínima de vinte mil habitantes no Município que sediará a Comarca.
II. Arrecadação anual de tributos estaduais não inferiores a quinhentas vezes a média do salário mínimo vigente.
III. Mínimo de cinco mil eleitores inscritos.
IV. Volume de serviço forense comprovado pelo Juiz da Comarca a que pertence o Município, com o mínimo de trezentos processos ajuizados no ano anterior.
I. Tabelionato de notas.
II. Tabelionato de protesto de títulos.
III. Cartório de registro de imóveis.
IV. Ofício de registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas.
I. Número de habitantes e eleitores.
II. Receita per capta.
III. Movimento forense.
IV. Situação geográfica.