Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais para Concurso

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Q530403 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
À luz do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os item que se segue.


As inspeções ordinárias nos processos em tramitação no TJDFT, realizadas anualmente pelos juízes, objetivam verificar a regularidade dos processos e seus incidentes, abrangendo, inclusive, a análise acerca da existência de ofícios que ainda não tenham sido respondidos.


Alternativas
Q530402 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
À luz do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os item que se segue.


Enquanto não sobrevier ato normativo que regule a eleição para juiz de paz, o cidadão interessado em candidatar-se à indicação para juiz de paz deve requerer a sua indicação ao corregedor, sendo necessário, entre outros requisitos, comprovar ser bacharel em direito.


Alternativas
Q530401 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
À luz do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os item que se segue.


Serão averbados nos assentamentos funcionais dos juízes todos os elogios encaminhados ao corregedor, independentemente da origem do elogio.


Alternativas
Q311612 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Consoante as disposições do Provimento Geral da Corregedoria
aplicado aos juízes e ofícios judiciais do DF, julgue os itens
seguintes.
O interessado estranho ao processo, não sendo advogado ou estagiário aluno de curso de direito, somente poderá consultar os autos que não estejam em segredo de justiça e, ainda assim, na presença do diretor de secretaria ou de servidor por ele designado.
Alternativas
Q51146 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens
seguintes.

A autenticação de documentos é um ato privativo do diretor de secretaria ou, na sua ausência, do seu substituto.
Alternativas
Respostas
51: C
52: C
53: C
54: C
55: C