Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para Concurso

Foram encontradas 783 questões

Q1853560 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O oficial retificará o registro ou a averbação, de ofício ou a requerimento do interessado no caso de, dentre outros,
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Q1853559 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A afetação do imóvel ao exercício da atividade do empresário individual, no Registro de Imóveis, será objeto de
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Q1853556 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Jorge é proprietário do imóvel da transcrição 10.000 do Registro de Imóveis de Paixão Goiana, cuja descrição é precária. Em decorrência de desmembramento territorial, seu imóvel passou a pertencer à circunscrição do Registro de Imóveis de Trincadinho. Com o intuito de regularizar seu imóvel na nova circunscrição, Jorge apresenta ao Registro de Imóveis de Trincadinho requerimento para abertura de matrícula, instruindo-o com certidão da transcrição 10.000. Diante disso, o oficial de registro de Trincadinho
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Q1853544 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas, no tocante à lavratura de escritura de imóvel rural, assinale a alternativa correta.
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Q1853543 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
De acordo com o Código de Normas, a escritura de instituição ou de interesse de fundação será lavrada
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Respostas
226: C
227: A
228: C
229: B
230: D