Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) para Concurso
Foram encontradas 2.482 questões
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PA
Provas:
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Área Direito
|
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Contabilidade |
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Enfermagem |
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistema (Suporte) |
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Análise de Sistema (Desenvolvimento) |
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Estatística |
FCC - 2009 - TJ-PA - Analista Judiciário - Economia |
Q50047
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Texto associado
As questões de números 21 a 25 referem-se ao
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado
do Pará.
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado
do Pará.
A respeito das eleições, é correto afirmar:
Q49777
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Texto associado
As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.
NÃO poderão funcionar conjuntamente como Juízes, em Tribunal Pleno, cônjuges e parentes consanguíneos ou afins em linha reta, ou colateral até o
Q49775
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Texto associado
As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.
O preenchimento das vagas de Desembargadores será feito por
Q49774
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Texto associado
As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.
A respeito da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, considere:
I. Aquele que for eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça poderá se candidatar uma vez à reeleição para o mesmo cargo.
II. Juntamente com o Presidente e logo após a eleição deste, será eleito, na mesma sessão, pelo mesmo processo e prazo, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
III. É obrigatória a aceitação do cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.
IV. A posse do Vice-Presidente dar-se-á na sessão seguinte à que for empossado o Presidente.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Aquele que for eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça poderá se candidatar uma vez à reeleição para o mesmo cargo.
II. Juntamente com o Presidente e logo após a eleição deste, será eleito, na mesma sessão, pelo mesmo processo e prazo, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
III. É obrigatória a aceitação do cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.
IV. A posse do Vice-Presidente dar-se-á na sessão seguinte à que for empossado o Presidente.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-SE
Provas:
FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Psicologia
|
FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Contabilidade |
FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Arquitetura |
FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Serviço Social |
Q49579
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Texto associado
As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.
A respeito dos impedimentos e incompatibilidades, considere:
I. Em regra, o Desembargador que for afastado do cargo em consequência de impedimento será posto em disponibilidade com os vencimentos integrais.
II. Considerar-se-ão sem efeito as remoções feitas a pedido, que motivarem impedimento.
III. No Tribunal, não poderão ter assento na mesma Câmara ou Grupo cônjuges e parentes consaguíneos os afins em linha reta, bem como em linha colateral até o terceiro grau.
IV. Em regra, não há impedimento de, na mesma Comarca, funcionar, como Juízes, os cônjuges, ascendentes e descendentes.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Em regra, o Desembargador que for afastado do cargo em consequência de impedimento será posto em disponibilidade com os vencimentos integrais.
II. Considerar-se-ão sem efeito as remoções feitas a pedido, que motivarem impedimento.
III. No Tribunal, não poderão ter assento na mesma Câmara ou Grupo cônjuges e parentes consaguíneos os afins em linha reta, bem como em linha colateral até o terceiro grau.
IV. Em regra, não há impedimento de, na mesma Comarca, funcionar, como Juízes, os cônjuges, ascendentes e descendentes.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |
Q36315
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Conselho Superior da Magistratura é composto pelo Presidente, que o preside, pelo Vice-Presidente, pelo Corregedor Geral da Justiça,
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |
Q36314
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A quantidade de Desembargadores do Tribunal de Justiça que compõem o Órgão Especial é:
Ano: 2010
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2010 - TJ-SP - Agente de Fiscalização Judiciária |
Q36313
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O órgão do Tribunal de Justiça do Estado competente para eleger o Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor Geral da Justiça é o
Q35567
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação à organização judiciária do Estado de Goiás, analise as assertivas abaixo:
I - Compete às Câmaras Cíveis processar e julgar os embargos de declaração interpostos de seus acórdãos.
II - Compete às Câmaras Criminais processar e julgar os agravos regimentais interpostos das decisões do Presidente ou de relatores em processos de sua competência.
III - Compete especialmente ao Conselho Superior da Magistratura observar se os juízes de primeira instância comparecem pontualmente à hora de iniciar-se o expediente e não se ausentam injustificadamente antes de seu término.
IV - Incumbe ao Tribunal Pleno, dentre outras atribuições, eleger o Presidente do Tribunal de Justiça, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça.
I - Compete às Câmaras Cíveis processar e julgar os embargos de declaração interpostos de seus acórdãos.
II - Compete às Câmaras Criminais processar e julgar os agravos regimentais interpostos das decisões do Presidente ou de relatores em processos de sua competência.
III - Compete especialmente ao Conselho Superior da Magistratura observar se os juízes de primeira instância comparecem pontualmente à hora de iniciar-se o expediente e não se ausentam injustificadamente antes de seu término.
IV - Incumbe ao Tribunal Pleno, dentre outras atribuições, eleger o Presidente do Tribunal de Justiça, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça.
Q33909
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q33908
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta:
Q33907
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta:
Q33906
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q33905
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q33902
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa correta:
Q32805
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Na hipótese de impedimento eventual, o oficial de proteção da infância e da juventude será substituído
Q32804
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre as atribuições do oficial de proteção da infância e da juventude, considere as assertivas abaixo.
I - Compete-lhe vigiar, por ordem judicial, crianças e adolescentes que lhe forem indicados.
II - Compete-lhe fiscalizar, de ofício, as condições e os lugares onde adolescentes estejam realizando trabalho profissional.
III - Compete-lhe recolher e conduzir crianças e adolescentes, por ordem do juiz ou do órgão do Ministério Público, para cumprimento de medidas restritivas de liberdade.
Quais são corretas?
I - Compete-lhe vigiar, por ordem judicial, crianças e adolescentes que lhe forem indicados.
II - Compete-lhe fiscalizar, de ofício, as condições e os lugares onde adolescentes estejam realizando trabalho profissional.
III - Compete-lhe recolher e conduzir crianças e adolescentes, por ordem do juiz ou do órgão do Ministério Público, para cumprimento de medidas restritivas de liberdade.
Quais são corretas?
Q32801
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O devedor, devidamente citado, efetuou o pagamento de valores relativos à execução de título extrajudicial diretamente ao oficial de justiça. Deixando o oficial de justiça de, imediatamente, recolher as importâncias recebidas ao cartório em que tramita o feito e de certificar o fato, estará sujeito, segundo a Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, à penalidade de
Q32800
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Se um oficial de justiça do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul ausentar-se do serviço pelo período de 40 (quarenta) dias consecutivos, sem qualquer justificativa e sem licença da autoridade competente, estará sujeito à pena de
Q32773
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, institu ído pelo Ato no 12/2002-STP, visando atingir a um grau de excelência na prestação jurisdicional dos serviços forenses, estabeleceu princípios, políticas e valores. Associe a classificação proposta (coluna da esquerda) a suas especificações (coluna da direita).
A seqüência numérica correta, de cima para baixo, da coluna da direita, é
A seqüência numérica correta, de cima para baixo, da coluna da direita, é
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