Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para Concurso

Foram encontradas 83 questões

Q804418 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Lei Complementar 96 de 03 de dezembro de 2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciária do Estado da Paraíba - LOJE) em sua Seção VI, Das Contadorias Judiciais, determina que comarcasede de Circunscrição Judiciária do Estado possuirá uma Contadoria Judicial. De que forma essa Contadoria Judicial será composta?
Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2011 - MPE-PB - Promotor de Justiça |
Q707142 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assinale a alternativa errada:
Alternativas
Q371732 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
No Estado da Paraíba, de acordo com a Corregedoria Geral de Justiça, ficam proibidos a distribuição e o apontamento de cheques devolvidos pelo estabelecimento bancário sacado, pelos seguintes motivos:
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Q371731 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Contra erro contido em ata dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça Estado da Paraíba, poderá o interessado reclamar, em petição dirigida ao Presidente do Tribunal, do Conselho ou da Câmara, conforme o caso, no prazo de:
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Q371730 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O plantão de atendimento das Serventias do Registro Civil de Pessoas Naturais, em sistema de rodízio em todas as maternidades públicas e privadas da Comarca da Capital e de Campina Grande no Estado da Paraíba, não sofrerá interrupção e ocorrerá:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: B
4: A
5: D