Questões de Concurso Comentadas sobre tribunal de justiça do estado do rio de janeiro em legislação dos tribunais de justiça (tjs)

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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q932347 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Acerca do juiz leigo, com base na legislação vigente, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q932345 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos da Resolução TJ/OE n° 35/2013, é considerado requisito essencial para o exercício de função de juiz leigo
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q932344 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Segundo a Resolução TJ/OE n° 35/2013, assinale a alternativa correta a respeito da função do juiz leigo.
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Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RJ - Juiz Leigo |
Q932343 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Lício foi aprovado em concurso de provas e títulos para a função de juiz leigo no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A sua primeira lotação foi designada para o III Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca do Rio de Janeiro. Nos termos da Resolução TJ/OE n° 35/2013 e de seus anexos, os juízes leigos
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Q819059 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Jorge, juiz de paz designado para um subdistrito da capital do estado do Rio de Janeiro, foi convidado a celebrar, em abril de 2017, a cerimônia de casamento de um casal de amigos na pequena cidade de onde saiu, anos antes, para estudar. Tendo por cenário essa historieta e, com base no que determina a legislação pertinente, assinale a alternativa correta.
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Q819041 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

No Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é vedado o registro ou a averbação

I. de quaisquer atos relativos às associações, às organizações religiosas, aos sindicatos, às fundações e às sociedades simples se os atos constitutivos não estiverem registrados no Serviço.

II. de sociedades de advogados, salvo aquelas que tenham objetivo jurídico-profissional de consultoria.

III. de organizações não governamentais que incluam ou reproduzam, em sua composição, siglas ou denominações de órgãos públicos da Administração Direta, com exceção de organismos nacionais e internacionais reconhecidos pela sua notoriedade.

IV. de atos constitutivos e suas alterações, de entidade que inclua, em seu respectivo objeto, firma ou denominação social, as expressões “investimento”, sem determinar o ramo da atividade econômica ou sem indicar atividade que exija manifestação favorável de órgãos competentes, e “financiamento”.

V. dos serviços concernentes ao Registro de Empresas, por constituir atribuição exclusiva das Juntas Comerciais.

VI. de ato relativo à convenção do condomínio, salvo as atas das assembleias ordinárias ou extraordinárias.

É correto o que está contido em

Alternativas
Q457332 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação ao Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso, é correto afirmar que:
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Q456426 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
É correto afirmar, em relação aos psicólogos judiciais, que estão:
Alternativas
Q455105 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
As certidões de débito dos processos judiciais devem:
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Q455102 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
É correto afirmar, em relação à Justiça Militar Estadual, que:
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Q455100 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Na composição, no funcionamento e na competência dos órgãos judiciários de segunda instância, verifica-se que:
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Q455098 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Em relação aos Juízes de Paz, é correto afirmar que:
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Q448956 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
São órgãos do poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro:
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Q448949 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João, aprovado em concurso público regionalizado para ocupar o cargo de técnico judiciário, em exercício no cargo há 15 (quinze) meses, requer a sua remoção para região diversa daquela para qual foi classificado, diante da disponibilidade de vaga na serventia para onde pretende se transferir. Sobre a pretensão, é correto afirmar que:
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Q448942 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Pedro, advogado, ajuizou uma ação de despejo contra um locatário, buscando a sua saída do imóvel. Tão logo ajuizada a ação, e antes de ocorrer a prática de qualquer ato processual, tomou conhecimento da desocupação do imóvel, não tendo, pois, mais interesse na continuação do processo. Requereu, então, a desistência da ação e a devolução do valor recolhido a título de custas. Nesse caso:
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Q448941 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o tema “Pagamento das Custas” é correto afirmar que:
Alternativas
Q448939 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Sobre o tema “Fiscalização e Penalidades em Matéria de Custas Judiciais”, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
18: C
19: E
20: B
21: C
22: C
23: C
24: C
25: D
26: B
27: B
28: A
29: E
30: D
31: D
32: E
33: E
34: C