Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado do Piauí para Concurso

Foram encontradas 40 questões

www.qconcursos.com
Q2559653
Legislação Estadual Constituição do Estado do Piauí , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: ALEPI Prova: IDECAN - 2024 - ALEPI - Técnico Legislativo - Administrativo |
Q2559653 Legislação Estadual
A Lei Estadual n.º 8.121/2023 criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Acerca da referida lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2559652
Legislação Estadual Constituição do Estado do Piauí , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: ALEPI Prova: IDECAN - 2024 - ALEPI - Técnico Legislativo - Administrativo |
Q2559652 Legislação Estadual
A Lei Complementar Estadual n.º 13/1994 prevê que o servidor público estadual, em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou tiver sua aposentadoria, ou disponibilidade cassada, terá o prazo de
Alternativas
Q2559651
Legislação Estadual Constituição do Estado do Piauí , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: ALEPI Prova: IDECAN - 2024 - ALEPI - Técnico Legislativo - Administrativo |
Q2559651 Legislação Estadual
A Constituição Estadual Piauiense prevê que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios serão executados por lei estadual, no período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos. Assim, é vedada a criação de novo Município quando
Alternativas
Q2559648
Legislação Estadual Constituição do Estado do Piauí , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: ALEPI Prova: IDECAN - 2024 - ALEPI - Técnico Legislativo - Administrativo |
Q2559648 Legislação Estadual
A competência do Estado do Piauí para legislar sobre educação, cultura, ensino e desportos é considerada, constitucionalmente, como
Alternativas
Q2559647
Legislação Estadual Constituição do Estado do Piauí , Legislação do Estado do Piauí ,
Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: ALEPI Prova: IDECAN - 2024 - ALEPI - Técnico Legislativo - Administrativo |
Q2559647 Legislação Estadual
Na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, são preferentemente orais e despachados de imediato pelo Presidente, independentemente de publicação, os requerimentos que solicitem
Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: E
4: C
5: E
www.qconcursos.com