Questões de Legislação Estadual - Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais para Concurso

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Q394206
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Complementar n° 840 de 2011 - Regime Jurídico Único do Servidor Público do Distrito Federal ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Orçamento, Gestão Financeira e Controle |
Q394206 Legislação Estadual
No que se refere ao regime jurídico único dos servidores do DF, julgue os itens subsequentes.

Para fins legais, a infração disciplinar de maior gravidade absorve a de menor gravidade.
Alternativas
Q394205
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Complementar Distrital nº 769 de 2008 - Regime Próprio da Previdência Social do Distrito Federal ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Orçamento, Gestão Financeira e Controle |
Q394205 Legislação Estadual
Julgue os seguintes itens acerca do regime próprio de previdência social do Distrito Federal (RPPS/DF).

Os servidores ativos titulares de cargos efetivos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios estão excluídos do RPPS/DF.
Alternativas
Q394204
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Complementar Distrital nº 769 de 2008 - Regime Próprio da Previdência Social do Distrito Federal ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Orçamento, Gestão Financeira e Controle |
Q394204 Legislação Estadual
Julgue os seguintes itens acerca do regime próprio de previdência social do Distrito Federal (RPPS/DF).

O Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev/DF), autarquia distrital, é o único gestor do RPPS/DF.
Alternativas
Q394203
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais , Lei Complementar Distrital nº 769 de 2008 - Regime Próprio da Previdência Social do Distrito Federal ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Orçamento, Gestão Financeira e Controle |
Q394203 Legislação Estadual
Julgue os seguintes itens acerca do regime próprio de previdência social do Distrito Federal (RPPS/DF).

Os servidores do TCDF ocupantes exclusivamente de cargos em comissão integram o RPPS/DF.
Alternativas
Q393589
Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE - 2014 - TC-DF - Analista de Administração Pública - Serviços |
Q393589 Legislação Estadual
Com base no disposto na Lei Complementar Federal n.° 109/2001e na Lei Complementar Distrital n.° 769/2008, julgue o  item  subsequente.
Os planos coletivos de benefícios instituídos por entidades abertas poderão ser contratados por mais de uma pessoa jurídica.
Alternativas
Respostas
1041: C
1042: C
1043: C
1044: E
1045: C
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