Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Santa Catarina para Concurso

Foram encontradas 992 questões

Q436822 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, o servidor público que por motivo de doença não puder comparecer ao local de trabalho deverá apresentar:
Alternativas
Q434879 Legislação Estadual
Analise as afirmativas abaixo sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina.
1. Será suspensa a contagem do período do estágio probatório do servidor afastado a qualquer título, exceto férias e o exercício de cargo comissionado com atribuições afins às do cargo efetivo. 
2. O funcionário nomeado para cargo ou função de confiança fica sujeito a um período de estágio probatório de três anos, com o objetivo de apurar os requisitos necessários à confirmação no cargo para o qual foi nomeado.

3. A avaliação do estágio probatório será efetuada por uma comissão de, no mínimo, três membros designados pelo titular do órgão.

4. A quitação com as obrigações militares e eleitorais é um dos requisitos básicos para o estágio probatório.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q434859 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta sobre o Ministério Público.
Alternativas
Q433656 Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 6.745, de 1985, Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q429080 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual nº 6.745/1985, entre os requisitos na prévia apreciação do órgão central de pessoal para a realização da redistribuição constam: 
1. o interesse da Administração;
2. a equivalência de vencimentos;
3. a manutenção da essência das atribuições do cargo. 
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Respostas
716: D
717: A
718: D
719: C
720: E