Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de Santa Catarina para Concurso
Foram encontradas 992 questões
Q370323
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta sobre a licença para tratamento de saúde
Q370322
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, será punida com demissão simples:
Q370310
Legislação Estadual
De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, os procedimentos de auditoria previdenciária compreendem:
1. fscalização quanto ao cumprimento da legislação previdenciária, no âmbito da sua competência, cabendo-lhe representar ao órgão competente na hipótese de constatação de irregularidade.
2. controle da arrecadação previdenciária.
3. fscalização da cobrança de débitos lançados.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
1. fscalização quanto ao cumprimento da legislação previdenciária, no âmbito da sua competência, cabendo-lhe representar ao órgão competente na hipótese de constatação de irregularidade.
2. controle da arrecadação previdenciária.
3. fscalização da cobrança de débitos lançados.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
Q370309
Legislação Estadual
De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, para compor o Conselho Fiscal, os membros deverão satisfazer as seguintes condições:
1. ser segurado do regime geral de previdência e estável.
2. possuir formação em curso superior e experiência na área de administração pública.
3. não haver incorrido em falta apurada em processo administrativo ou condenação criminal.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
1. ser segurado do regime geral de previdência e estável.
2. possuir formação em curso superior e experiência na área de administração pública.
3. não haver incorrido em falta apurada em processo administrativo ou condenação criminal.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
Q370308
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta sobre o salário contribuição previsto no Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina.
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